Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03000/12.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 03000/12.4BEPRT

Descritores: fusão de serviços. técnico de diagnóstico e terapêutica (tdt)., audiência prévia. princípio do aproveitamento do acto.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00482/13.0BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00482/13.0BECBR

Descritores: jubilação magistrado – tempo serviço no sector bancário

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00020/11.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00020/11.0BEMDL

Descritores: caducidade da acção., conduta da administração que induz o interessado em erro (art.º 58º, nº 4, a), do cpta).

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00457/12.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00457/12.7BEPRT

Descritores: contrato de trabalho em funções públicas, renovação de contrato, declaração de caducidade do contrato, despedimento.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00093/12.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00093/12.8BECBR

Descritores: pensão de aposentação, pensão por incapacidade permanente, acidente de serviço, estatuto da aposentação

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01053/12.4BEAVR Rel. Esperança Mealha

Processo 01053/12.4BEAVR

Descritores: reclamação conferência – 40.º/3 etaf, – ação condenação à prática ato devido -- prazo

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00952/09.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00952/09.5BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, prova, contrato, nulidade.

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1717/11.0TBSSB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1717/11.0TBSSB.E1

Descritores: impugnação de escritura de justificação notarial, reconvenção, valor probatório

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1513/14.2T8SLV-B.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1513/14.2T8SLV-B.E1

Descritores: transacção, obrigação, exequibilidade

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7120/13.0TBSTB.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 7120/13.0TBSTB.E1

Descritores: mediação imobiliária, regime de exclusividade, remuneração

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 379/14.7TBSTR-D.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 379/14.7TBSTR-D.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 153/14.0T8FTR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 153/14.0T8FTR.E1

Descritores: documento particular, assinatura, força probatória

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1648/14.1T8SLV-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1648/14.1T8SLV-B.E1

Descritores: execução de sentença, fixação de prazo

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 641/13.6TBPTG.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 641/13.6TBPTG.E1

Descritores: inabilitação, curador, nomeação

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1019/15.2T8STR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1019/15.2T8STR-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, lista de credores, impugnação, prazo