Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00596/12.4BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00596/12.4BECBR

Descritores: processo disciplinar – prescrição

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00280/12.9BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 00280/12.9BEBRG

Descritores: competência dos tribunais administrativos para conhecerem de processos de injunção., dívida proveniente do incumprimento de obrigações contratuais. legitimidade passiva do estado.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00711/11.5BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 00711/11.5BEPNF

Descritores: caducidade do direito de acção, apoio judiciário, nomeação de patrono, fundamentação

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01084/10.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01084/10.9BEPRT

Descritores: autorização de residência, deserção, sef

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02018/09.9BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02018/09.9BEPRT

Descritores: responsabilidade civil, dono obra, empreiteiro

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00065/09.0BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00065/09.0BEAVR

Descritores: iapmei, revogação financiamento, fse

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00923/13.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00923/13.7BEPRT

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00555/11.4BEVIS Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00555/11.4BEVIS

Descritores: aposentação, revogação de actos, actos constitutivos de direitos, artigo 141.º n.º 1 do cpa, artigo 79.º n.º 2 da lei de bases da segurança social

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00406/13.5BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00406/13.5BEVIS

Descritores: omissão do contraditório, nulidade processual, incompetência em razão da matéria, erro na distribuição

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00530/09.9BECBR Rel. Helena Ribeiro

Processo 00530/09.9BECBR

Descritores: derrame de águas residuais. prédios inferiores., responsabilidade civil por factos ilícitos.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01286/09.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01286/09.0BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, época especial de exames

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00104/11.4BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00104/11.4BEAVR

Descritores: irn, ip, adjunto de conservador

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01879/12.9BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01879/12.9BEBRG

Descritores: bombeiros municipais, suplemento de trabalho, risco e disponibilidade permanente, dl n.º 106/2002 de 13 de abril, dl n.º 295/2000 de 17 de novembro

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01106/14.4BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01106/14.4BEPRT

Descritores: concurso, imt, ip, exclusão candidatura.

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01661/06.2BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01661/06.2BEPRT

Descritores: conteúdo funcional, situação jurídica objectiva, situação jurídica subjectiva, carreira dos técnicos superiores de saúde, apreciação da prova em 2ª instância