Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 7/08.0GBCTB.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 7/08.0GBCTB.C1

Descritores: lenocínio simples, bem jurídico protegido, unidade de crimes, pluralidade de crimes, lenocínio agravado, auxílio à imigração ilegal

2015-11-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 372/12.4TACLD.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 372/12.4TACLD.C1

Descritores: pornografia de menores, detenção de materiais

2015-11-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 382/12.1TXCBR-G.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 382/12.1TXCBR-G.C1

Descritores: liberdade condicional, fundamentação da decisão, nulidade, irregularidade, prazo de arguição do vício

2015-11-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 16/12.4FAAVR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 16/12.4FAAVR.C1

Descritores: pena principal de multa, pena de multa substitutiva de pena de prisão

2015-11-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 214/15.9T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 214/15.9T8EVR.E1

Descritores: cumulação de pedidos, ampliação do pedido, trabalho suplementar, retribuição, cálculo

2015-11-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 324/12.4PBTMR.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 324/12.4PBTMR.E1

Descritores: competência territorial, recurso para a relação

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2281/11.5TBFIG-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2281/11.5TBFIG-B.C1

Descritores: inventário, cônjuges, património comum, indemnização laboral, cessação do contratro de trabalho, incomunicabilidade

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5705/14.6T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 5705/14.6T8CBR.C1

Descritores: execução, título executivo complexo, contrato de abertura de conta, extrato de conta corrente, novo código de processo civil

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 767/13.6TBCBR.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 767/13.6TBCBR.C1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, resolução, incumprimento, mora, caso julgado

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 55/12.5TBOFR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 55/12.5TBOFR.C1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, indemnização, equidade

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3592/13.0TBVIS.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 3592/13.0TBVIS.C1

Descritores: usucapião, contrato promessa de compra e venda, entrega da coisa, promitente comprador, posse

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 360/14.6TBCTB.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 360/14.6TBCTB.C1

Descritores: patrimónios entre cônjuges, crédito de compensação

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 158/11.3TBSJP.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 158/11.3TBSJP.C1

Descritores: recurso, falta de conclusões, rejeição do recurso

2015-11-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1050/14.5T8LRA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 1050/14.5T8LRA.C1

Descritores: acção de interdição, competência material, estado civil, nova lei da organização do sistema judiciário

2015-11-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Reclamação Proc. 00444/15.3BECBR-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00444/15.3BECBR-A

Descritores: pedido de intervenção acessória