Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03095/14.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 03095/14.6BEPRT

Descritores: reforma de acórdão, custas, pagamento, nº 7 do art. 6° do rcp

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00130/04.0BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00130/04.0BEPNF

Descritores: inquirição de testemunha por iniciativa do juiz e sugestão da parte

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02479/04.2BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02479/04.2BEPRT

Descritores: iec, nulidade da sentença, irregularidades na contabilidade de existências, ónus de prova

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04889/04 - Viseu Rel. Vital Lopes

Processo 04889/04 - Viseu

Descritores: irc, métodos indiciários, pressupostos

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 146761/13.1YIPRT-B.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 146761/13.1YIPRT-B.G1

Descritores: processo especial de revitalização, providência cautelar, arresto, suspensão

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 622/14.2TBGMR-G.G1 Rel. FRANCISCO CUNHA XAVIER

Processo 622/14.2TBGMR-G.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, sócio gerente, titular de empresa

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 56/04.7TCGMR-A.G1 Rel. FRANCISCO CUNHA XAVIER

Processo 56/04.7TCGMR-A.G1

Descritores: justo impedimento

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 87/15.1T8EPS.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 87/15.1T8EPS.G1

Descritores: suprimento judicial, consentimento, passagem forçada momentânea

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3101/13.1TBVCT-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 3101/13.1TBVCT-A.G1

Descritores: sociedades comerciais, liquidação, personalidade jurídica, sócios

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 558/13.4TBBGC.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 558/13.4TBBGC.G1

Descritores: seguro de acidentes pessoais, danos não patrimoniais

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 121/13.0TBMUR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 121/13.0TBMUR.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, parceria agrícola, arrendamento rural, nulidade por falta de forma legal, benfeitorias úteis

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7178/11.6TBBRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 7178/11.6TBBRG-A.G1

Descritores: declarações de parte

2015-11-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1720/13.5TBGMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1720/13.5TBGMR.G1

Descritores: acidente de viação, direito de regresso, condução sob o efeito de álcool, nexo de causalidade

2015-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 24/09.2TTLRA.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 24/09.2TTLRA.C1

Descritores: despedimento ilícito, retribuição, trabalhador, subsídio de desemprego

2015-11-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1427/10.5TAPTM.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 1427/10.5TAPTM.E1

Descritores: recurso retido, subida do recurso