Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 839/13.7TAGRD-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 839/13.7TAGRD-A.C1

Descritores: assistente em processo penal, pessoa não ofendida

2015-11-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 14/14.3T8PMS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 14/14.3T8PMS.C1

Descritores: remessa do processo, prazo, autoridade administrativa, ministério público, prazo ordenador

2015-11-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 449/13.9PBCTB.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 449/13.9PBCTB.C1

Descritores: confissão de factos pelo arguido

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 342/09.0TBCTB-H.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 342/09.0TBCTB-H.C1

Descritores: taxa de justiça, dispensa de pagamento, complexidade, conduta das partes

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 39/14.9TBMGL.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 39/14.9TBMGL.C1

Descritores: servidão de vistas, terraço, parapeito

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3383/15.4T8VIS.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3383/15.4T8VIS.C1

Descritores: insolvência, declaração de insolvência, ónus da prova, factos-índices, obrigações vencidas

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Agravo Proc. 659/04.0TBPCV-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 659/04.0TBPCV-A.C1

Descritores: deserdação, herdeiro legitimário, impugnação

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 631/13.9TBGRD-Q.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 631/13.9TBGRD-Q.C1

Descritores: insolvência, venda, credor, proposta de aquisição, administrador de insolvência, destituição

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 295/14.2TJCBR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 295/14.2TJCBR.C1

Descritores: acidente de viação, acidente de trabalho, caixa geral de aposentações, direito de regresso

2015-11-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Acção De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 87/15.1YRCBR Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 87/15.1YRCBR

Descritores: serviços públicos essenciais, saneamento, consumo, tribunal arbitral, competência

2015-11-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 599/14.4GAFAF.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 599/14.4GAFAF.G1

Descritores: determinação da medida da pena, relatório social, in dubio pro reo

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00291/14.0BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00291/14.0BECBR

Descritores: sigilo bancário.

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04894/04-Viseu Rel. Mário Rebelo

Processo 04894/04-Viseu

Descritores: regularização do iva a seu favor, prova de que o adquirente tomou conhecimento da rectificação, posse de documento

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00240/13.2BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00240/13.2BECBR

Descritores: petição de reclamação, falta de conclusões, convite ao aperfeiçoamento, limites

2015-11-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00121/10.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00121/10.1BEBRG

Descritores: dedução de prejuízos fiscais, ónus da prova, critério de normalidade