Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 30/14.5TBPVL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 30/14.5TBPVL.G1

Descritores: seguro de grupo, dever de informar, inoponibilidade, banco, seguradora

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3224/13.7TBVCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 3224/13.7TBVCT.G1

Descritores: direito de preferência, prédios confinantes, emparcelamento

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 883/14.7T8BRG.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 883/14.7T8BRG.G1

Descritores: contrato de agência, agente, direito à remuneração

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 802/05.1TBPTL.G2 Rel. FRANCISCO CUNHA XAVIER

Processo 802/05.1TBPTL.G2

Descritores: custas, pagamento em prestações, constitucionalidade, acesso aos tribunais

2015-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 133/13.3GBODM.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 133/13.3GBODM.E1

Descritores: factos concretos, burla informática

2015-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 487/14.4T2STC.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 487/14.4T2STC.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, oposição, procedimento cautelar, violência contra as coisas

2015-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 623/05.1TBSLV.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 623/05.1TBSLV.E1

Descritores: contrato de seguro, resolução, certificado provisório do seguro

2015-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 219/12.1TBTVR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 219/12.1TBTVR.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, empreitada, defeitos da obra, caducidade

2015-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 366/14.5TBCTX.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 366/14.5TBCTX.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante

2015-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 62/12.8TTBGC.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 62/12.8TTBGC.G1

Descritores: transmissão de estabelecimento, transmissão do contrato de trabalho, antiguidade, princípio de trabalho igual salário igual, ensino superior particular e cooperativo

2015-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1242/14.7GBBCL.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 1242/14.7GBBCL.G1

Descritores: maus tratos a outrem, violência doméstica, crime único, lei aplicável

2015-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 865/13.6TTGMR.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 865/13.6TTGMR.G1

Descritores: responsabilidade do gerente, responsabilidade extra contratual

2015-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Agravo Proc. 814/13.1TJVNF-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 814/13.1TJVNF-A.G1

Descritores: contrato de seguro, litisconsórcio, intervenção principal provocada

2015-11-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 384/13.0TTTMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 384/13.0TTTMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, perícia por junta médica, incapacidade absoluta para o trabalho habitual

2015-11-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 535/13.5JACBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 535/13.5JACBR.C1

Descritores: furto qualificado, associação criminosa, perda ampliada de bens, vícios da sentença, depoimento de co-arguido prestado em inquérito, reconhecimento de bens, danos não patrimoniais, medida da pena