Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00780/13.3BEAVR Rel. Mário Rebelo

Processo 00780/13.3BEAVR

Descritores: caixa económica…, imi, benefícios fiscais - art. 44º/1, e) do ebf.

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00221/14.9BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00221/14.9BEAVR

Descritores: oposição, nulidade da sentença, inconstitucionalidade do despacho de reversão

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00590/04.9BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00590/04.9BEPNF

Descritores: impugnação judicial, irs, omissão de pronúncia, erro julgamento da matéria de facto, ampliação da causa de pedir

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00074/02-Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00074/02-Coimbra

Descritores: impugnação judicial, mais-valias, reinvestimento do produto da venda, habitação própria: erro julgamento de facto, questões novas, erro de julgamento

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00111/11.7BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 00111/11.7BEBRG

Descritores: coima, acção administrativa especial, recurso da decisão de aplicação de coima, erro na forma de processo, convolação

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00115/04.6BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00115/04.6BEPRT

Descritores: facturas falsas, ónus da prova, julgamento da matéria de facto, custos

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00234/15.3BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00234/15.3BEPRT

Descritores: reclamação do órgão de execução fiscal, anulação e venda, notificação do credor hipotecário, junção de documentos em fase de recurso, impugnação da decisão sobre a matéria de facto

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00376/15.5BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00376/15.5BEPRT

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, penhora de valores mobiliários titulados não depositados, formalidades, obstáculos à penhora

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00112/04.1BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00112/04.1BEPNF

Descritores: facturas falsas, indícios

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00203/00-Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00203/00-Porto

Descritores: custas, decaimento parcial

2015-11-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01305/09.0BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01305/09.0BEPRT

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 8575/11.2TBBRG.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 8575/11.2TBBRG.G1

Descritores: seguro de vida, seguro de grupo, dever de informar, declaração inexacta, reserva da intimidade da vida privada

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 118/14.2TBCMN-A.G1 Rel. FRANCISCO CUNHA XAVIER

Processo 118/14.2TBCMN-A.G1

Descritores: oposição à execução, prazo peremptório

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1239/14.7TBVCT.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1239/14.7TBVCT.G1

Descritores: culto religioso, direito de personalidade, remoção de cadáver, abuso de direito, sanção pecuniária compulsória

2015-11-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3550/14.8T8GMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3550/14.8T8GMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, subsídio de férias, subsídio de natal