Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1223/11.2TAFAR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1223/11.2TAFAR.E1

Descritores: execução de coima, competência em razão da matéria

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 379/14.7PAOLH.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 379/14.7PAOLH.E1

Descritores: objecto do recurso, qualificação jurídica, impugnação da matéria de facto, limitação do recurso

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 5425/13.9TBSTB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 5425/13.9TBSTB.E1

Descritores: colisão de veículos, indemnização, alimentos

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 84/14.4T8OLH.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 84/14.4T8OLH.E1

Descritores: declaração de insolvência, factos-índice

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 53016/14.9YIPRT.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 53016/14.9YIPRT.E1

Descritores: injunção, distribuição, competência

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 577/14.3TMSTB-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 577/14.3TMSTB-A.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, maioridade

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2477/15.7T8LLE.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2477/15.7T8LLE.E1

Descritores: direito de retenção

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 57/14.7PTEVR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 57/14.7PTEVR.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, requerimento, poderes do ministério público

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 857/13.5GBTMR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 857/13.5GBTMR.E1

Descritores: inquérito, prova complementar, acusação particular, prazo

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1471/13.0TBEVR-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1471/13.0TBEVR-C.E1

Descritores: custas, incidente de qualificação da insolvência

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 218/14.9TBPTG.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 218/14.9TBPTG.E1

Descritores: insolvência, acção declarativa, dívida

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1227/15.6T8STR-D.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1227/15.6T8STR-D.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 837/04.1TBALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 837/04.1TBALR.E1

Descritores: seguro de colheitas, ónus da prova

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 432/04.5TBSSB.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 432/04.5TBSSB.E1

Descritores: indemnização por responsabilidade civil, condenação ultra petitum

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 917/13.2TDEVR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 917/13.2TDEVR.E1

Descritores: furto qualificado, introdução em lugar vedado, estabelecimento industrial