Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 512/15.1T8BJA-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 512/15.1T8BJA-A.E1

Descritores: impugnação de paternidade, curador especial ou provisório, ministério público

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1089/11.2TBVNO-F.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1089/11.2TBVNO-F.E1

Descritores: acção pauliana, legitimidade activa

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 253/14.7PAENT.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 253/14.7PAENT.E1

Descritores: proibição de conduzir veículos com motor, injunção, suspensão provisória do processo, desconto

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 786/12.0TBEVR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 786/12.0TBEVR.E1

Descritores: privação de uso de veículo, indemnização em dinheiro

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1120/13.7TBABF.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1120/13.7TBABF.E1

Descritores: mútuo, enriquecimento sem causa, danos não patrimoniais decorrentes de responsabilidade contratual

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 184/06.4 GELLE.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 184/06.4 GELLE.E1

Descritores: crime de condução perigosa de veículo rodoviário, elementos essenciais do crime, dolo, negligência

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 93/08.2PTEVR-A.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 93/08.2PTEVR-A.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, sanção acessória de inibição de conduzir, privação da liberdade

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 204/04.7PBBJA.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 204/04.7PBBJA.E1

Descritores: multa, insolvência, prisão subsidiária, suspensão da execução da pena

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 646/15.2T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 646/15.2T8EVR.E1

Descritores: contra-ordenação, período de condução, tacógrafo

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 899/14.3T8FAR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 899/14.3T8FAR.E1

Descritores: competência internacional, casamento no estrangeiro, conexão

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 47/07.6PAENT-A.E1 Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 47/07.6PAENT-A.E1

Descritores: competência por conexão, separação de processos, conflito negativo de competência

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 257/03.5TBCTX-C.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 257/03.5TBCTX-C.E1

Descritores: deserção da instância, falecimento de advogado

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2436/14.0TBPTM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 2436/14.0TBPTM.E1

Descritores: prazo não judicial, impugnação da decisão da autoridade administrativa, recurso de contra-ordenação

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 306/13.9TBGLG-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 306/13.9TBGLG-A.E1

Descritores: prescrição de créditos, meação, contagem dos prazos

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 32/14.1T8STC.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 32/14.1T8STC.E1

Descritores: acção declarativa, acção executiva