Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00752/09.2BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00752/09.2BECBR

Descritores: responsabilidade civil, indemnização equitativa

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01831/08.9BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01831/08.9BEBRG

Descritores: acidente viação, nexo causalidade.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00434/11.5BEMDL Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00434/11.5BEMDL

Descritores: compromisso de arbitragem, preterição de tribunal arbitral, art.º 5.º do etaf.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01610/08.3BEBRG Rel. Esperança Mealha

Processo 01610/08.3BEBRG

Descritores: escalões da carreira docente – progressão

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01127/10.6BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 01127/10.6BEAVR

Descritores: empreitada de obras públicas, recusa da outorga do contrato

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03199/12.0BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 03199/12.0BEPRT

Descritores: processo disciplinar, défice instrutório.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00509/13.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00509/13.6BEPRT

Descritores: impugnação de actos anuláveis, caducidade do direito de acção, flexibilização do prazo de impugnação, prazo substantivo, inconstitucionalidade

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00176/14.0BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00176/14.0BEPNF

Descritores: estrangeiro. regime excepcional de autorização de residência temporária., discricionariedade e conceitos indeterminados. princípio da separação de poderes

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03469/14.2BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03469/14.2BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, assinatura das propostas

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00371/13.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00371/13.9BEPRT

Descritores: responsabilidade civil, lei nº 24/2007, autoestrada, ónus de prova

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 001206/08.0BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 001206/08.0BEVIS

Descritores: jubilação, pena de aposentação compulsiva, restituição das importâncias recebidas indevidamente, artigo 43º nº 1 alª d) do estatuto da aposentação, artigo 148º nº 1 do estatuto dos magistrados do ministério público.

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00605/14.2BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00605/14.2BECBR

Descritores: reclamação para a conferência, – impossibilidade superveniente da lide – anulação procedimento disciplinar

2015-12-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00467/15.2BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00467/15.2BEAVR

Descritores: contencioso pré-contratual, causas de exclusão, autoridade do caso julgado, preço mais baixo.

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 212/13.7GFALR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 212/13.7GFALR.E1

Descritores: defesa, determinação da medida da pena, factos pessoais, recusa de resposta

2015-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 51776/15.9YIPRT-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 51776/15.9YIPRT-A.E1

Descritores: injunção, reconvenção, valor da causa