Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 161/15.4YREVR Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 161/15.4YREVR

Descritores: suspensão provisória do processo, revogação, debate instrutório, princípio da plenitude da assistência dos juízes, conflito negativo de competência

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 653/14.2TDLSB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 653/14.2TDLSB.E1

Descritores: factos, tráfico de droga, consumo médio individual, concurso aparente de infracções

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 468/09.0GDSTB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 468/09.0GDSTB.E1

Descritores: sentença penal, inexistência da sentença, nulidade da sentença, leitura da sentença

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 857/10.7TASTB.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 857/10.7TASTB.E1

Descritores: concurso de infracções, cúmulo jurídico de penas, pena unitária

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1804/04.0TBFAR. Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 1804/04.0TBFAR.

Descritores: conflito de competência, ministério público, recurso, legitimidade

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1214/11.3TAFAR.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 1214/11.3TAFAR.E1

Descritores: crime, património, hipoteca, extinção

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 911/15.9T8PTG.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 911/15.9T8PTG.E1

Descritores: contra-ordenações

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 71/90.6TBRMZ-A.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 71/90.6TBRMZ-A.E1

Descritores: perdão de pena, prescrição da pena

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 516/14.1GBSLV-A.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 516/14.1GBSLV-A.E1

Descritores: detenção, orgão de polícia criminal, constituição de arguido

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00367/07.0BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00367/07.0BEBRG

Descritores: oposição, ilegalidade em concreto do acto de liquidação, princípio da tutela jurisdicional efectiva

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00174/14.3BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00174/14.3BECBR

Descritores: derrogação de sigilo bancário, indícios e fundamentação

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00619/09.4BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00619/09.4BEVIS

Descritores: iva, faturas falsas, nulidade de sentença, julgamento da matéria de facto, ónus da prova

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00662/10.0BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00662/10.0BEAVR

Descritores: impugnação, imi, data de conclusão de prédio, défice instrutório

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00058/03-Coimbra Rel. Mário Rebelo

Processo 00058/03-Coimbra

Descritores: tributação por métodos indirectos, dúvida fundada na quantificação

2015-12-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01586/08.7BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01586/08.7BEVIS

Descritores: oposição execução fiscal, irs, proveito comum do casal, responsabilidade da dívida, prescrição