Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 9/15.0GAAGN.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 9/15.0GAAGN.C1

Descritores: reincidência

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 421/14.1TAFIG.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 421/14.1TAFIG.C1

Descritores: acção cível conexa com a acção penal, insolvência, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/14.1PCLRA.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 1/14.1PCLRA.C1

Descritores: matéria de facto, ónus de impugnação especificada, aperfeiçoamento, in dubio pro reo

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2650/08.8TBCLD-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2650/08.8TBCLD-B.C1

Descritores: venda por negociação particular, valor, autorização judicial, venda executiva

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1395/08.3TBLRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1395/08.3TBLRA.C1

Descritores: acção de reivindicação, posse, presunção de propriedade, registo predial, ónus da prova, litigância de má fé

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 423/08.7TBLMG.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 423/08.7TBLMG.C1

Descritores: prestação de contas, finalidade da ação, prestação forçada de contas, critério de julgamento das contas apresentadas pelo autor

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1395/08.3TBLRA-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1395/08.3TBLRA-B.C1

Descritores: aplicação da lei processual no tempo, junção de documento, audiência de julgamento, requisitos, inquisitório

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 89/12.0GGBJA.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 89/12.0GGBJA.E1

Descritores: ameaça, execução

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 453/13.7TDEVR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 453/13.7TDEVR.E1

Descritores: adn, sentença, fundamentação

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 30/11.7PTSTB-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 30/11.7PTSTB-A.E1

Descritores: notificação do arguido, notificação pessoal, conversão da multa em prisão subsidiária, termo de identidade e residência

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 134/12.9GDEVR.E2 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 134/12.9GDEVR.E2

Descritores: pena relativamente indeterminada, pressupostos da pena relativamente indeterminada, determinação da medida de pena

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2584/12.1TAFAR.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 2584/12.1TAFAR.E1

Descritores: execução de coima, conflito negativo de competência, admissibilidade do recurso

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 132/11.0GCBJA.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 132/11.0GCBJA.E1

Descritores: recurso penal, matéria de facto, fundamentação deficiente, correcção da decisão

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 169/13.4PBPTG.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 169/13.4PBPTG.E1

Descritores: ofensas à integridade física, elementos da infracção, ilicitude

2015-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 319/10.2PAOLH-B.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 319/10.2PAOLH-B.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, requisitos, prevenção