Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2541/14.3PBBRG.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 2541/14.3PBBRG.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, não realização de prova, notificação meramente verbal, consequências na validade da prova

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 250/12.7TAPRG-A.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 250/12.7TAPRG-A.G1

Descritores: constituição de assistente, prazo, requerimento, indeferimento

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3070/09.2TJVNF-B.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3070/09.2TJVNF-B.G1

Descritores: rol de testemunhas, alteração, prazo, convite ao aperfeiçoamento

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 567/12.0PAVNF-A.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 567/12.0PAVNF-A.G1

Descritores: acção de honorários, competência em razão da matéria

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 100/12.4TBMSF-A.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 100/12.4TBMSF-A.G1

Descritores: contrato de abertura de crédito, garantia real

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recruso Penal Proc. 3/09.0JABRG.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 3/09.0JABRG.G1

Descritores: denúncia caluniosa, elementos do crime

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 76/14.3JACBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 76/14.3JACBR.C1

Descritores: violação agravada, coacção sexual agravada, matéria de facto, apreciação da prova, in dubio pro reo, concurso de crimes

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 24/12.5GATBU-A.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 24/12.5GATBU-A.C1

Descritores: pena de prisão substituída por pena de multa, prestação de trabalho a favor da comunidade

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 55/15.3GBALD.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 55/15.3GBALD.C1

Descritores: pesquisa de álcool no sangue, recusa de submissão ao teste, actualidade do exame, desobediência

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1018/13.9TAGRD.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 1018/13.9TAGRD.C1

Descritores: falsificação de documento, acusação manifestamente infundada

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 18/13.3GAFIG.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 18/13.3GAFIG.C1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade civil por facto ilícito, ressarcimento de danos, equidade

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 258/13.5PBLMG.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 258/13.5PBLMG.C1

Descritores: ofensa à integridade física simples, retorsão

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 37/15.5PTVIS.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 37/15.5PTVIS.C1

Descritores: pena acessória, proibição de conduzir veículos com motor, cúmulo jurídico

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 330/13.1GACND.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 330/13.1GACND.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução formulado pelo assistente, requisitos

2015-12-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 6847/10.2TXLSB-O.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 6847/10.2TXLSB-O.C1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos da liberdade condicional, fundamentação da decisão