Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1958/10.7TBSTR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1958/10.7TBSTR.E1

Descritores: advogado, responsabilidade civil, culpa

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 38/14.0TBSSB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 38/14.0TBSSB.E1

Descritores: excepção do caso julgado, causa de pedir

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 601/13.7TBTMR-A.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 601/13.7TBTMR-A.E1

Descritores: ordem dos advogados, responsabilidade civil de advogado, contrato de seguro

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 89/14.5T8ORM.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 89/14.5T8ORM.E1

Descritores: direito ao ambiente, dano causado por coisas ou actividades, estado

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1871/13.6TBLLE.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1871/13.6TBLLE.E1

Descritores: administração do condomínio, conflito de interesses

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 40/12.7TAVLP-A.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 40/12.7TAVLP-A.G1

Descritores: prisão efectiva, declaração de extinção, competência material

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3245/14.2T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 3245/14.2T8GMR.G1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, prazo, insolvência

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1078/14.5T8VCT.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1078/14.5T8VCT.G1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, questão prejudicial

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 40/12.7TAVLP-A.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 40/12.7TAVLP-A.G1

Descritores: prisão efectiva, declaração de extinção, competência material

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recusa Proc. 97/14.6TAAMR.G2 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 97/14.6TAAMR.G2

Descritores: recusa, requerimento, intervenção de juiz noutro processo, indeferimento

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7469/12.1TBBRG-J.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 7469/12.1TBBRG-J.G1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado, acesso aos tribunais, constitucionalidade

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 228/14.6T8MDL.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 228/14.6T8MDL.G1

Descritores: impugnação judicial da justificação, legitimidade activa

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 74/15.0T8PTL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 74/15.0T8PTL.G1

Descritores: acesso ao direito, justo impedimento, direito de defesa, apoio judiciário, inconstitucionalidade

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2934/15.9T8BRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 2934/15.9T8BRG.G1

Descritores: suspensão do despedimento, sanção pecuniária compulsória

2015-12-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 131/14.OGBAVV.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 131/14.OGBAVV.G1

Descritores: erro de julgamento, ónus de especificação, referência genérica a depoimentos