Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 309/14.6TBABT.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 309/14.6TBABT.E1

Descritores: personalidade judiciária, apreciação das excepções dilatórias, liquidação da sociedade

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 159/14.0TBPSR-B.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 159/14.0TBPSR-B.E1

Descritores: falta de pagamento da taxa de justiça, despesas judiciais

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 466/13.9TMFAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 466/13.9TMFAR.E1

Descritores: divórcio, deveres conjugais

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1055/13.3TBCTX.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1055/13.3TBCTX.E1

Descritores: execução de sentença estrangeira, regulamento comunitário, competência internacional

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 188232/12.2YIPRT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 188232/12.2YIPRT.E1

Descritores: injunção, ineptidão da petição inicial, aperfeiçoamento da petição

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 109/07.0TBOLH.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 109/07.0TBOLH.E1

Descritores: liquidação em execução de sentença, juros de mora

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 10/04.9TBSTB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 10/04.9TBSTB.E1

Descritores: seguro, franquia, culpa

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 572/14.2TBPTG-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 572/14.2TBPTG-B.E1

Descritores: executoriedade de decisões de estado membro, exequatur

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1640/11.8TBVNO.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1640/11.8TBVNO.E1

Descritores: partilha dos bens do casal, credor hipotecário

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3329/12.1TBPTM.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 3329/12.1TBPTM.E1

Descritores: acidente de viação, indemnização por danos não patrimoniais

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1294/10.9TBCTX.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1294/10.9TBCTX.E1

Descritores: recurso para a relação, formalidades

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 843/12.2TBLGS-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 843/12.2TBLGS-A.E1

Descritores: custas, isenção de custas

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 525/13.8TBVRS.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 525/13.8TBVRS.E1

Descritores: acidente de viação, prescrição do direito à indemnização

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 595/10.0TBPTG.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 595/10.0TBPTG.E1

Descritores: culpa do lesado, obrigação de indemnizar

2015-12-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1377/14.6TBSTR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1377/14.6TBSTR.E1

Descritores: tribunal competente, acidente em auto-estrada