Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01687/08.1BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01687/08.1BEVIS

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, negligência médica, ónus da prova, danos não patrimoniais

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02690/10.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02690/10.7BEPRT

Descritores: ocupação de habitações sociais a titulo precário, rau, decreto nº 35.106, lei nº 21/2009.

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar De Admissão Provisória A Concurso (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00400/15.1BEVIS-A Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00400/15.1BEVIS-A

Descritores: providências cautelares – ordem dos nutricionistas., manifesta procedência da pretensão principal, requisitos de verificação cumulativa: “periculum in mora” e procedibilidade provável da pretensão principal – art. 120º, n.º 1, alíneas a) e c) do cpta.

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01319/06.2BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01319/06.2BEVIS

Descritores: embargos de terceiro, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00369/04.8BEPRT Rel. Fernanda Esteves

Processo 00369/04.8BEPRT

Descritores: tempestividade, princípio da boa fé, excesso de pronúncia

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00098/07.0BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00098/07.0BECBR

Descritores: oposição, excesso de pronúncia, prescrição

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00697/13.1BECBR Rel. Fernanda Esteves

Processo 00697/13.1BECBR

Descritores: oposição à execução fiscal, apensação de execuções, excepção dilatória

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02411/09.7BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02411/09.7BEPRT

Descritores: oposição execução fiscal, notificação de liquidação, carta registada, formalidade ad probationem, ónus da prova, princípio do inquisitório, défice instrutório

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01443/04.6BEPRT Rel. Fernanda Esteves

Processo 01443/04.6BEPRT

Descritores: iva, facturas falsas, ónus da prova

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00397/00-A Coimbra Rel. Mário Rebelo

Processo 00397/00-A Coimbra

Descritores: revisão de acórdão.

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00033/13.7BEPRT Rel. Ana Paula Santos

Processo 00033/13.7BEPRT

Descritores: oposição, gerência de facto, responsabilidade subsidiária, ónus da prova

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00680/15.2BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00680/15.2BEVIS

Descritores: esgotamento do poder jurisdicional

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00878/10.0BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00878/10.0BEAVR

Descritores: impugnação, nulidades, erro de julgamento

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00451/10.2BEPNF Rel. Ana Paula Santos

Processo 00451/10.2BEPNF

Descritores: oposição, gerência de facto, responsabilidade subsidiária, ónus da prova

2015-12-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00798/10.8BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00798/10.8BEBRG

Descritores: oposição, rejeição liminar, caducidade do direito de acção, facto superveniente