Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1787/10.8TXEVR-Q.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1787/10.8TXEVR-Q.E1

Descritores: liberdade condicional, exame crítico da prova, conclusões de direito

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 117/14.4TTMR-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 117/14.4TTMR-A.E1

Descritores: acidente de trabalho, juros de mora, remição

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 49/15.9PATVR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 49/15.9PATVR.E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, dolo

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 329/08.0TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 329/08.0TTFAR.E1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, músico

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 213/14.8T8TMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 213/14.8T8TMR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, falta de pagamento pontual da retribuição, justa causa

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 515/07.0GTABF.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 515/07.0GTABF.E1

Descritores: instituto de segurança social, subsídio por morte, pensão de sobrevivência, reembolso

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 92/11.7TTPTM-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 92/11.7TTPTM-A.E1

Descritores: revisão da incapacidade, caso julgado, efeitos

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1242/07.3GTABF-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1242/07.3GTABF-A.E1

Descritores: notificação do arguido, conversão da multa em prisão

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1050/13.2GCFAR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 1050/13.2GCFAR.E1

Descritores: condução sob a influência de substâncias psicotrópicas, exame prévio de rastreio, exame de confirmação

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 356/15.0GBSSB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 356/15.0GBSSB.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, pena de substituição

2016-01-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 128/12.4TBBRG Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 128/12.4TBBRG

Descritores: direcção efectiva de viatura, fundo de garantia automóvel, seguro, incumprimento

2016-01-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 16/14.0TTGMR-C.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 16/14.0TTGMR-C.G1

Descritores: declaração de insolvência, reintegração de trabalhador, inutilidade superveniente da lide

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01732/08.8BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01732/08.8BEBRG

Descritores: reapreciação da prova, recurso jurisdicional, responsabilidade civil extracontratual da administração, falta de nexo de causalidade.

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00879/08.8BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00879/08.8BEBRG

Descritores: acidente de trabalho, competência dos taf

2015-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00651/15.9BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00651/15.9BEPRT

Descritores: acidente de trabalho. caso julgado., incapacidade permanente parcial (ipp)