Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02050/12.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02050/12.5BEPRT

Descritores: autorização de residência, rendimento mínimo, sef

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 756/13.0TATVR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 756/13.0TATVR.E1

Descritores: difamação, excessos de linguagem em contexto desportivo

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1469/13.9TBMAI-C.P1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1469/13.9TBMAI-C.P1

Descritores: herança, quota indivisa, hipoteca, graduação de créditos

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 651/13.3PAPTM.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 651/13.3PAPTM.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, titulo de condução estrangeiro caducado

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 52/13.3TTCBR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 52/13.3TTCBR.E1

Descritores: acidente de trabalho

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 65/15.0GFSTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 65/15.0GFSTB.E1

Descritores: confissão, medida da pena, prevenção geral, crime de desobediência

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 35/11.8GBCVD.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 35/11.8GBCVD.E1

Descritores: roubo, tentativa, contradição insanável da fundamentação, impugnação da matéria de facto, medida da pena

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 371/11.3TAFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 371/11.3TAFAR.E1

Descritores: pedido de indemnização civil, responsabilidade civil por acto médico, seguro, franquia

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 70/15.7PFSTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 70/15.7PFSTB.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, proibição de conduzir veículos com motor

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 797/14.0TAPTM-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 797/14.0TAPTM-A.E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, alteração da qualificação jurídica, admissibilidade

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 592/11.9TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 592/11.9TTFAR.E1

Descritores: reintegração de trabalhador, posto de trabalho, abandono de trabalho

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 640/09.2GFSTB-A.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 640/09.2GFSTB-A.E1

Descritores: pena de substituição, revogação

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 47/15.2T8CCH.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 47/15.2T8CCH.E1

Descritores: contra-ordenação, despacho, nulidade

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 535/15.0T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 535/15.0T8EVR.E1

Descritores: período normal de trabalho, irredutibilidade da retribuição

2016-01-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 718/15.3GBABF.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 718/15.3GBABF.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena de substituição, prisão por dias livres