Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 65879/14.3YIPRT.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 65879/14.3YIPRT.C1

Descritores: gravação da audiência, deficiência, nulidade processual, crédito ao consumo, nulidade formal, abuso de direito

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 482/05.4TBAGN.P1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 482/05.4TBAGN.P1

Descritores: inventário, despacho determinativo da partilha, recurso, legítima, doação, colação, passivo

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 728/14.8TBFIG-C.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 728/14.8TBFIG-C.C1

Descritores: insolvência, verificação ulterior de crédito, forma de processo, contrato promessa, recusa de cumprimento, direito de retenção, consumidor

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 439/13.1TBTND.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 439/13.1TBTND.C1

Descritores: documentos, junção com as alegações de recurso, impugnação da matéria de facto, contrato de seguro, pagamento inicial do prémio, validade de contrato

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 37/09.4TBSRT-D.C2 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 37/09.4TBSRT-D.C2

Descritores: litisconsórcio, julgamento implícito, pressupostos processuais, caso julgado formal.

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 165/14.4TBCVL-B-C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 165/14.4TBCVL-B-C1

Descritores: recurso, impugnação de facto, ónus da especificação, gravação, rejeição

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1289/08.2TBCBR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1289/08.2TBCBR.C1

Descritores: inabilitação, prodigalidade, facto conclusivo

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5899/11.2TBLRA.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 5899/11.2TBLRA.C1

Descritores: expropriação, expropriação parcial, indemnização, danos directos

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 63093/14.7YIPRT.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 63093/14.7YIPRT.C1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, contrato de prestação de serviços, município, regime aplicável, direito público

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 26/14.7T8CNT.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 26/14.7T8CNT.C1

Descritores: competência material, acidente de viação, auto-estrada, animal, concessionária, jurisdição administrativa

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01901/06.8BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01901/06.8BEPRT

Descritores: guarda nacional republicana, disciplinar, separação de serviço, dispensa de serviço

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Prestação De Informações, Consulta De Documentos E Passagem De Certidões (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02839/14.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02839/14.0BEPRT

Descritores: intimação para passagem de certidão

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00283/05.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00283/05.0BEMDL

Descritores: acto de execução, inimpugnabilidade, artigo 51º, nº 1 do código de processo nos tribunais administrativos, execução e notificação de ordem de demolição.

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00619/15.5BELSB Rel. Hélder Vieira

Processo 00619/15.5BELSB

Descritores: contencioso pré-contratual, aquisição de bens móveis, continuidade de fabrico

2016-01-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01316/11.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01316/11.6BEBRG

Descritores: auto-vinculação, pdm, espaço agrícola, demolição