Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 158/15.4GBFND.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 158/15.4GBFND.C1

Descritores: processo sumário, forma da sentença, pena de substituição não detentiva

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 8/15.1PTCTCB.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 8/15.1PTCTCB.C1

Descritores: medida da pena, fins das penas, suspensão da execução da pena de prisão

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 570/08.5TAPBL-D.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 570/08.5TAPBL-D.C1

Descritores: recurso do assistente, legitimidade, interesse em agir

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 25/15.1GAIDN.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 25/15.1GAIDN.C1

Descritores: processo sumário, processo abreviado, forma da sentença, pena de substituição não detentiva

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 540/13.1GBPBL.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 540/13.1GBPBL.C1

Descritores: imputação genérica de uma conduta, falta de tipicidade, alteração substancial dos factos descritos na acusação, princípio do acusatório

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 95/12.4GCLMG.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 95/12.4GCLMG.C1

Descritores: falecimento do assistente, consequências, requerente do prosseguimento dos autos, qualidade processual

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 53/13.1GESRT.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 53/13.1GESRT.C1

Descritores: coacção, coacção sexual, acto sexual de relevo, abuso sexual de crianças

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 63/10.0GCSRT.C2 Rel. ALICE SANTOS

Processo 63/10.0GCSRT.C2

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão

2016-01-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 569/13.0PBCTB.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 569/13.0PBCTB.C1

Descritores: ofensa à integridade física simples, dispensa de pena

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1833/13.3TBPBL.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1833/13.3TBPBL.C1

Descritores: alimentos, divórcio, ex-cônjuges, litigância de má fé, indemnização

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 612/15.8T8GRD-C.P1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 612/15.8T8GRD-C.P1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 268/13.2TBSCD.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 268/13.2TBSCD.C1

Descritores: investigação de paternidade, posse de estado, caducidade

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 80785/12.8YIPRT-B.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 80785/12.8YIPRT-B.C1

Descritores: taxa de justiça inicial, injunção, acção especial, convite

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1656/13.0TBCTB-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1656/13.0TBCTB-A.C1

Descritores: responsabilidade civil, prescrição extintiva, interrupção, prazo, responsáveis civil, seguradora

2016-01-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 439/13.1TBFIG.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 439/13.1TBFIG.C1

Descritores: impugnação de facto, recurso, ónus, gravação, rejeição, declaração negocial, erro na declaração, erro vício