Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2514/11.8TJVNF.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 2514/11.8TJVNF.G1

Descritores: liquidação em execução de sentença, pedido genérico

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 334/14.7TBBGC-C.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 334/14.7TBBGC-C.G1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, prazo

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2217/10.0TBGMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 2217/10.0TBGMR.G1

Descritores: desconsideração da personalidade jurídica, abuso de direito

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 445/14.9TTVCT.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 445/14.9TTVCT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, local de trabalho, transferência, resolução do contrato

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/13.9GBFVN.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 1/13.9GBFVN.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, instrução, inadmissibilidade legal

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 36/13.1PFVIS.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 36/13.1PFVIS.C1

Descritores: direitos de autor, usurpação, actividade de difusão

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 31/13.0GBLMG.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 31/13.0GBLMG.C1

Descritores: alteração não substancial dos factos descritos na decisão recorrida, comunicação na relação, conferência

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 329/13.8GEACB-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 329/13.8GEACB-A.C1

Descritores: prazo de constituição de assistente, crime particular, advertência legal pela autoridade judiciária ou pelo opc

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 835/13.4GCLRA.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 835/13.4GCLRA.C1

Descritores: violência doméstica

2016-01-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 127/10.0GASAT.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 127/10.0GASAT.C1

Descritores: nulidade insanável, ausência do arguido a acto processual

2016-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 805/15.8T8PBL.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 805/15.8T8PBL.C1

Descritores: competência material, acção de interdição, estado civil

2016-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 417/2010.2TBOHP.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 417/2010.2TBOHP.C1

Descritores: contrato-promessa, venda de acções, direito de preferência, limitação à transmissão de acções, adquirente de boa fé, abuso de direito

2016-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 8/14.9T8NLS.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 8/14.9T8NLS.C1

Descritores: servidão de passagem, prédio encravado, afastamento da servidão, transacção

2016-01-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1146/12.8TBCVL-G.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 1146/12.8TBCVL-G.C1

Descritores: insolvência, resolução, benefício da massa insolvente, má-fé, presunção

2016-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1565/14.5T8LRA.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1565/14.5T8LRA.C1

Descritores: contraordenação laboral, mobbing ou assédio moral, sanção de publicidade da medida aplicada ao agente constitucionalidade normativa