Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 14/12.8PEGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 14/12.8PEGMR.G1

Descritores: cumplicidade, lenocínio, pena

2016-01-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 229/14.4T8PTG-F.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 229/14.4T8PTG-F.E1

Descritores: fundamentação de facto, nulidade da sentença

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1963/14.4TBCL.1.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1963/14.4TBCL.1.G1

Descritores: processo especial de revitalização, incumprimento

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 203/09.2TBMCD.P1.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 203/09.2TBMCD.P1.G1

Descritores: empreitada, responsabilidade profissional, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade contratual

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 359/11.4TTBRG-B.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 359/11.4TTBRG-B.G1

Descritores: recurso, admissibilidade

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1238/11.0TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1238/11.0TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, cinto de segurança, culpa do lesado, concessionário de auto-estrada, incumprimento

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 118/09.4TBVRM-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 118/09.4TBVRM-A.G1

Descritores: fiança, objecto

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1116/11.3TBVVD.G2 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1116/11.3TBVVD.G2

Descritores: má fé, responsabilidade profissional

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 374/12.0TCGMR-A.G1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 374/12.0TCGMR-A.G1

Descritores: documento, junção de documento, audiência de julgamento, junção de documentos em fase de recurso

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7311/05.7TBGMG.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 7311/05.7TBGMG.G1

Descritores: expropriação, juros de mora, avaliação, solo apto para outros fins, prejuízo

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Levantamento De Sigilo Profissional Proc. 2488/10.2TJVNF-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 2488/10.2TJVNF-A.G1

Descritores: advogado, sigilo profissional, testemunha

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1216/15.0T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1216/15.0T8VCT.G1

Descritores: contra-ordenação, cúmulo jurídico de penas

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 464/12.0TBAVV.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 464/12.0TBAVV.G1

Descritores: nulidade de sentença, direito de retenção, terceiros

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 442/13.1TBVLN-C.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 442/13.1TBVLN-C.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição do recurso, apresentação à insolvência, ónus da prova

2016-01-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 84812.3TTCBR.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 84812.3TTCBR.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização de acidente