Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 5/15.7PTCTB-A.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 5/15.7PTCTB-A.C1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 467/12.4JACBR.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 467/12.4JACBR.C1

Descritores: sequestro agravado, tratamento desumano

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 784/12.3TACVL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 784/12.3TACVL.C1

Descritores: vícios, reenvio total do processo, validade da prova da decisão reenviada, falsidade de testemunho

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 108/15.8GBTCS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 108/15.8GBTCS.C1

Descritores: pena de substituição

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6707/08.7TBLRA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 6707/08.7TBLRA.C1

Descritores: indemnização, limites da condenação, dano patrimonial futuro, dano emergente, dano biológico, perda de capacidade aquisitiva, danos não patrimoniais, cônjuge sobrevivo

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4240/12.1TBLRA-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 4240/12.1TBLRA-C.C1

Descritores: insolvência, impugnação de créditos, mútuo, hipoteca, prova, documento autenticado, terceiro

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4055/13.0TJCBR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 4055/13.0TJCBR.C1

Descritores: contrato de seguro, cláusulas contratuais gerais, dever de comunicação, dever de informação

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4804/14.9T8CBR.C2 Rel. FONTE RAMOS

Processo 4804/14.9T8CBR.C2

Descritores: registo nacional de pessoas colectivas, impugnação judicial, prazo, caso julgado

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 662/14.1TJCBR-G.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 662/14.1TJCBR-G.C1

Descritores: insolvência, administrador de insolvência, substituição, procuração forense

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 309/11.8TBVZL.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 309/11.8TBVZL.C1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, equidade, actualização

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 160/13.0TBMDA-A.C1 Rel. HELENA MELO

Processo 160/13.0TBMDA-A.C1

Descritores: perícia médico-legal, perícia colegial, instituto de medicina legal

2016-01-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 239/12.6TMCBR.C2 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 239/12.6TMCBR.C2

Descritores: alimentos devidos a menores, doença incapacitante para o trabalho, condenação

2016-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 59/12.8GDVVD.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 59/12.8GDVVD.G1

Descritores: inquérito, nulidade, omissão de diligências

2016-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 193/11.1GAVPA-A.G1 Rel. LUÍS ANTUNES COIMBRA

Processo 193/11.1GAVPA-A.G1

Descritores: pedido de indemnização cível, processo crime, remessa das partes para os meios comuns

2016-01-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 685/14.0TAVNF.G1 Rel. DOLORRES SILVA E SOUSA

Processo 685/14.0TAVNF.G1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, não rejeição, denunciado, identificação