Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3605/12.3TBVCT.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3605/12.3TBVCT.G1

Descritores: dano, comodato, animal

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 41/12.5TBAMR.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 41/12.5TBAMR.G1

Descritores: inventário, tramitação normal do processo, deserção da instância

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2821/03.3TBGMR-C,G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 2821/03.3TBGMR-C,G1

Descritores: suspensão da instância, óbito, efeitos, nulidade

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 213/14.8TBAVV.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 213/14.8TBAVV.G1

Descritores: muro, presunção, posse

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 107/15.0T8MAC-B.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 107/15.0T8MAC-B.G1

Descritores: cire, comunicação, votos

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 54/14.2TBPCR-B.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 54/14.2TBPCR-B.G1

Descritores: execução, legitimidade, condomínio, cheque

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 64/15.2T8MLG-A.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 64/15.2T8MLG-A.G1

Descritores: valor da acção, impugnação pauliana, ineficácia

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 100/12.4TBMSF-B.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 100/12.4TBMSF-B.G1

Descritores: contrato de abertura de crédito, conta corrente, título executivo

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 524/14.2T8VRL-B.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 524/14.2T8VRL-B.G1

Descritores: insolvência, dívida, bem comum, apreensão

2016-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Penal Proc. 81/14.0TTCTB.C2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 81/14.0TTCTB.C2

Descritores: processo de contraordenação, condenação, pagamento, crédito laboral, conta

2016-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 791/15.4TBGRD.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 791/15.4TBGRD.C1

Descritores: ações para cobrança de dívida, extinção da instância.

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 51/14.8GASPS.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 51/14.8GASPS.C1

Descritores: notificação pessoal ao arguido, incumprimento de injunção

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 234/14.0GBFND.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 234/14.0GBFND.C1

Descritores: ato urgente, férias judiciais, violência doméstica

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso Criminal Proc. 141/13.4TATBU.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 141/13.4TATBU.C1

Descritores: insolvência, encerramento da liquidação, extinção de sociedade comercial, extinção do procedimento criminal

2016-01-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1903/15.3T8PBL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 1903/15.3T8PBL.C1

Descritores: ema, insuficiência de fundamentação da decisão administrativa, negligência