Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00332/09.2BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00332/09.2BEPNF

Descritores: fixação vpt - 2.ª avaliação, efeitos da notificação, falta de fundamentação, terreno para construção, artigo 45.º do cimi

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00811/04-Aveiro Rel. Ana Patrocínio

Processo 00811/04-Aveiro

Descritores: execução, competência em razão da hierarquia, autuação por apenso

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01993/15.9BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 01993/15.9BEPNF

Descritores: oposição, caducidade do direito de acção, dilação

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00479/09.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00479/09.5BEPRT

Descritores: prática censurável de transcrição do relatório de inspeção

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01171/11.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01171/11.6BEPRT

Descritores: impugnação judicial, reclamação graciosa, notificação por carta registada com aviso de receção, prazo, presunção

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00602/04.6BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00602/04.6BEPNF

Descritores: irs, ajudas de custo, contrato de trabalho temporário, erro de julgamento de facto, erro de julgamento de direito: défice instrutório

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00195/09.8BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00195/09.8BEAVR

Descritores: impugnação, artigo 63.º-b da lgt, défice instrutório

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01578/11.9BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01578/11.9BEBRG

Descritores: caducidade do direito de impugnar.

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00831/06.8BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00831/06.8BEPNF

Descritores: nulidade de sentença, irc, faturas falsas, falta de fundamentação, ónus da prova

2016-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 350/13.6T2SNS-A.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 350/13.6T2SNS-A.E1

Descritores: audiência de partes, justificação da falta, multa

2016-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 136/13.8TTEVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 136/13.8TTEVR.E1

Descritores: responsabilidade solidária, grupo de sociedades, insolvência, despedimento

2016-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 26/14.7T8EVR.E2 Rel. JOÃO NUNES

Processo 26/14.7T8EVR.E2

Descritores: contra-ordenação, auto de notícia, nulidade

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 208/15.4T8VPA.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 208/15.4T8VPA.G1

Descritores: caso julgado, alcance

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 806/14.3T8CHV-F.G1 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 806/14.3T8CHV-F.G1

Descritores: condomínio, título executivo, condóminos

2016-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 105/15.3T8VPA.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 105/15.3T8VPA.G1

Descritores: alimentos, menor, rendimento