Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1416/12.5TBCVL-D.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1416/12.5TBCVL-D.C1

Descritores: alimentos, menores, execução, penhora, rendimento intangível

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 309/07.2TBLMG.C1 Rel. MARIA DOMINGOS SIMÕES

Processo 309/07.2TBLMG.C1

Descritores: compropriedade, uso da coisa ou parte comum, obras inovadoras nas partes comuns, aprovação pela maioria dos condóminos, restauração, ctividade industrial

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 931/13.8TBLSA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 931/13.8TBLSA.C1

Descritores: inabilitação, administração do património, curador, audição, conselho de família

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1516/14.7TBCLD-B.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 1516/14.7TBCLD-B.C1

Descritores: contrato-promessa, direito de retenção, promitente-comprador, consumidor, acórdão de uniformização de jurisprudência

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2935/15.7T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2935/15.7T8CBR.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, impugnação de créditos, prazo suplementar, plano de recuperação, homologação, princípio da igualdade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 91/14.7T8SEI.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 91/14.7T8SEI.C1

Descritores: prestação de contas, cabeça-de-casal, transmissão da obrigação de prestar contas

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 115/12.2TBPNC.C2 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 115/12.2TBPNC.C2

Descritores: nulidade de sentença, preferência, comunicação

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 133/15.9T8SCD-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 133/15.9T8SCD-A.C1

Descritores: citação por via postal, validade, citação pessoal, presunção

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 535/14.8TBACB.C1 Rel. FREITAS NETO

Processo 535/14.8TBACB.C1

Descritores: enriquecimento sem causa, união de facto

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 40/11.4TBTBC.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 40/11.4TBTBC.C1

Descritores: contrato de transporte rodoviário nacional, responsabilidade do transportador, contrato de seguro, danos, indemnização, prescrição

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00811/13.7BEBRG Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00811/13.7BEBRG

Descritores: responsabilidade subsidiária, despacho de reversão, fundamentação, artigo 24º, nº 1 b), culpa

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01579/05.6BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01579/05.6BEVIS

Descritores: nulidade de sentença, apreciação crítica da prova, aparência de fundamentação

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00549/08.7BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00549/08.7BECBR

Descritores: impugnação judicial, cumulação de pedidos incompatíveis, coimas

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00451/15.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00451/15.6BEMDL

Descritores: reclamação, ineptidão da petição inicial, nulidade por excesso de pronúncia

2016-01-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00001/15.4BCPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00001/15.4BCPRT

Descritores: suspensão da eficácia de norma, inconstitucionalidade de normas legais, competência dos tribunais administrativos e fiscais, competência material, constituição de facto consumado e prejuízo de difícil reparação