Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 114/13.7TARMR.E1 Rel. ISABEL DUARTE

Processo 114/13.7TARMR.E1

Descritores: ne bis in idem, princípio in dubio pro reo, mandato, perda, constitucionalidade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 85/15.5GBSLV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 85/15.5GBSLV.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, pena de substituição

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 701/13.3GARMR-A.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 701/13.3GARMR-A.E1

Descritores: falta de comparência, justificação da falta

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/13.3GACTX.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 83/13.3GACTX.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, escolha e medida da pena

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 460/05.3PCSTB-A.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 460/05.3PCSTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação pessoal, termo de identidade e residência

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 167/14.0TAPTG.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 167/14.0TAPTG.E1

Descritores: difamação, liberdade de expressão, defesa, justa causa de despedimento

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4/16.4YREVR Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 4/16.4YREVR

Descritores: sentença estrangeira, efeitos das penas, interpretação

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 66/08.5IDSTR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 66/08.5IDSTR.E1

Descritores: burla tributária, elementos da infracção, nexo de causalidade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2682/14.7T8VIS-D.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2682/14.7T8VIS-D.C1

Descritores: baldios, património colectivo, honorários, execução, penhora

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 18/14.6TBMDA-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 18/14.6TBMDA-A.C1

Descritores: título executivo, contrato de abertura de crédito

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 760/15.4T8LRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 760/15.4T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação, acidente de trabalho, caixa geral de aposentações, direito de regresso

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2493/12.4TBVIS.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2493/12.4TBVIS.C1

Descritores: destituição de administrador, justa causa, ónus da prova, sociedade, direito à indemnização

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 27/10.4TBPNL-O.C2 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 27/10.4TBPNL-O.C2

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, prazo, caducidade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1739/11.0TBCLD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1739/11.0TBCLD.C1

Descritores: responsabilidade civil, responsabilidade bancária, cheque, endosso falso, indemnização, concausalidade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 902/13.4TBCNT.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 902/13.4TBCNT.C1

Descritores: contrato de conta bancária, homebanking, fraude informática, phishing, pharming, responsabilidade contratual