Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 65/14.8GCSTB.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 65/14.8GCSTB.E1

Descritores: objecto do processo criminal, nulidade da sentença, livre apreciação da prova, vícios da sentença, direito ao silêncio

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 230/14.8GCSTR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 230/14.8GCSTR.E1

Descritores: processo sumarissimo, sentença condenatória, oposição expressa, recorribilidade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/10.7GBTVR.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 51/10.7GBTVR.E1

Descritores: inspecção lofoscópica, prova pericial, erro notório na apreciação da prova

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 95/11.1GCBJA-B.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 95/11.1GCBJA-B.E1

Descritores: relatório social, pagamento, custas

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 135/14.2GBABF.E2 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 135/14.2GBABF.E2

Descritores: nulidades da decisão, proibição de valoração de provas, confissão, escolha da pena

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1013/09.2PALGS-A.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 1013/09.2PALGS-A.E1

Descritores: prestação de trabalho, incumprimento, conversão da multa em prisão subsidiária, audição do condenado

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/11.0GBVRS.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 8/11.0GBVRS.E1

Descritores: crime de ameaças

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 231/13.3GAVRS.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 231/13.3GAVRS.E1

Descritores: burla qualificada, crime continuado, caso julgado

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 425/13.1GEBNV.E1 Rel. ISABEL DUARTE

Processo 425/13.1GEBNV.E1

Descritores: crime de ameaças, consumação

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 123/15.1GESLV.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 123/15.1GESLV.E1

Descritores: alcoolímetros, obtenção de prova, validade

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3JASTB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 72/15.3JASTB.E1

Descritores: pornografia de menores, perigo de continuação da actividade criminosa, prisão preventiva

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/15.0GFELV.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 51/15.0GFELV.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, prisão por dias livres

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 455/12.0TASLV.E2 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 455/12.0TASLV.E2

Descritores: julgamento na ausência do arguido a pedido deste, fundamentos de facto

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 997/15.6 PAOLH-A.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 997/15.6 PAOLH-A.E1

Descritores: roubo agravado, tráfico de menor gravidade, prisão preventiva

2016-02-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 60/14.7JAPTM.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 60/14.7JAPTM.E1

Descritores: violência doméstica, medida da pena, indemnização por danos não patrimoniais