Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1414/19TTGMR.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 1414/19TTGMR.G1

Descritores: indemnização de antiguidade, retribuição, danos morais

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3330/10.0TBVCT-B.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 3330/10.0TBVCT-B.G1

Descritores: competência internacional, residência, menor

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 284/10.6TTVCT-B.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 284/10.6TTVCT-B.G1

Descritores: oposição à execução, cláusula penal, redução

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1233/14.8TBGMR.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1233/14.8TBGMR.G1

Descritores: responsabilidades parentais, guarda de menor, residência, estrangeiro

2016-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 308/15.0T8CVL.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 308/15.0T8CVL.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, negócio jurídico, declaração negocial, contrato de trabalho, administração local, nulidade do contrato

2016-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2/15.2TBFIG.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2/15.2TBFIG.C1

Descritores: contrato de trabalho a termo, concretização da conjuntura empresarial no contrato, omissão, número, trabalhadores, contrato sem termo

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2278/11.5TACBR-A.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 2278/11.5TACBR-A.C1

Descritores: crime cometido através da imprensa, director de publicação periódica, comparticipação criminosa, omissão dolosa, violação do dever de garante, indivisibilidade da queixa

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 164/11.8GAPNC.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 164/11.8GAPNC.C1

Descritores: ameaça agravada, queixa, elementos do tipo

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 64/14.0TAMMV.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 64/14.0TAMMV.C1

Descritores: caso julgado, ne bis in idem

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 136/12.5TASEI.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 136/12.5TASEI.C1

Descritores: recusa de juiz, julgamento na ausência do arguido, falta de testemunha, crime continuado

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 920/99.3TBPBL.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 920/99.3TBPBL.C1

Descritores: relação, competência da secção criminal

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 90/14.9TAMGL.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 90/14.9TAMGL.C1

Descritores: crime continuado, punição do crime continuado, condenação anterior, non bis in idem

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 213/07.4TAPBL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 213/07.4TAPBL.C1

Descritores: inexistência de acusação, inconstitucionalidade, direito de defesa, busca, escuta telefónica, vícios, in dubio pro reo

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2939/12.1TALRA.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 2939/12.1TALRA.C1

Descritores: detenção de infractor

2016-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 9/14.7GCTND.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 9/14.7GCTND.C1

Descritores: ameaça no crime de coação sexual, ameaça grave