Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1686/10.3TBLLE.E2 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1686/10.3TBLLE.E2

Descritores: arrendamento rural, legitimidade activa, denúncia de contrato, benfeitorias úteis, indemnização

2016-02-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1448/12.3TBTMR.E1 Rel. SILVIO SOUSA

Processo 1448/12.3TBTMR.E1

Descritores: comodato, restituição de imóvel, abuso do direito

2016-02-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 458/15.3T8STR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 458/15.3T8STR.E1

Descritores: plano de revitalização, homologação, eficácia, crédito do estado

2016-02-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1592/11.4TBSSB-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1592/11.4TBSSB-A.E1

Descritores: mora do devedor, interpelação, litigância de má fé

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 657/15.8T8BCL-A.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 657/15.8T8BCL-A.G1

Descritores: rol de testemunhas, resposta à contestação

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 113/14.1T8BRG.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 113/14.1T8BRG.G1

Descritores: competência material

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 139/08.4TCGMR.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 139/08.4TCGMR.G1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento definitivo

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3459/12.OTJVNF-D.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3459/12.OTJVNF-D.G1

Descritores: prova, valor probatório

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 8732/12.4TBBRG-A.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 8732/12.4TBBRG-A.G1

Descritores: oposição à execução, crédito ao consumo, cláusula contratual geral, livrança, abuso de direito

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3102/12.7TBVCT.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 3102/12.7TBVCT.G1

Descritores: arrendamento, reconstituição natural, indemnização, privação do uso de imóvel

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 571/15.7T8VRL.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 571/15.7T8VRL.G1

Descritores: competência internacional, regulamento comunitário

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 233/13.0TTGMR.1.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 233/13.0TTGMR.1.G1

Descritores: revisão da incapacidade, junta médica, laudo, falta de fundamentação

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 482/14..3TTBCL.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 482/14..3TTBCL.G1

Descritores: contrato de trabalho, período experimental, contagem dos prazos

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 283/08.8TBCHV-A.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 283/08.8TBCHV-A.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, alteração, acção de honorários, juros de mora

2016-02-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1937/14.5T8BRG.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1937/14.5T8BRG.G1

Descritores: regulamento comunitário, princípio do contraditório