Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 440/12.2TBBCL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 440/12.2TBBCL.G1

Descritores: caducidade, investigação de paternidade

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2561/14.8T8BRG.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2561/14.8T8BRG.G1

Descritores: competência internacional, pacto atributivo de jurisdição, contrato

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1355/15.8T8VRL.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1355/15.8T8VRL.G1

Descritores: cire, dívida, per

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1479/11.0TBVRL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1479/11.0TBVRL.G1

Descritores: expropriação, compensação, solo apto para construção, solo apto para outros fins

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2967/12.7YXLSB-B.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 2967/12.7YXLSB-B.G1

Descritores: relatório pericial, dados pessoais

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 821/11.9TBEPS.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVAÇHO

Processo 821/11.9TBEPS.G1

Descritores: documento autêntico, prova

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 81367/15.8YIPRT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 81367/15.8YIPRT.G1

Descritores: injunção, testemunha, notificação

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 204/14.9T8PTL-A.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA

Processo 204/14.9T8PTL-A.G1

Descritores: notificação, injunção, nulidade

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 453/15.2T8VLN.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 453/15.2T8VLN.G1

Descritores: prazo, impugnação judicial, registo predial

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1307/07.1TBFAF.G2 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1307/07.1TBFAF.G2

Descritores: obrigação natural, alimentos

2016-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 235/14.9GAPTL-A.G1 Rel. DOLORES SOUSA E SILVA

Processo 235/14.9GAPTL-A.G1

Descritores: requerimento, abertura de instrução, narração insuficiente de factos, rejeição por inadmissibilidade legal, homicídio por negligência

2016-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/13.6TAPRG.G1 Rel. MARIA MANUELA PAUPÉRIO

Processo 8/13.6TAPRG.G1

Descritores: falta a julgamento por doença, atestado médico, justificação

2016-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 285/13.2TAMDL.G1 Rel. MARIA MANUELA PAUPÉRIO

Processo 285/13.2TAMDL.G1

Descritores: nulidade de sentença, desconsideração de testemunho, reenvio

2016-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/14.0TAPTL-A.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 72/14.0TAPTL-A.G1

Descritores: falsidade de depoimento, constituição de assistente, legitimidade

2016-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 589/13.4GAVNF-B.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 589/13.4GAVNF-B.G1

Descritores: pena de multa, substituição da pena, consequências do incumprimento, trabalho a favor da comunidade