Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00160/06.7BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00160/06.7BEVIS

Descritores: revisão da matéria tributável, acordo, impugnação judicial, condição de procedibilidade

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00232/06.8BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00232/06.8BEPNF

Descritores: impugnação, juros compensatórios, culpa no retardamento, erro dos serviços, indemnização por prestação de garantia

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00309/10.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00309/10.5BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal, prescrição da obrigação tributária, notificação, interrupção do prazo de prescrição, responsável subsidiário

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00641/08.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00641/08.8BEPRT

Descritores: fundamentação dos actos tributários, elementos de contabilidade apreendidos em processo crime, ónus de prova, colaboração do juiz com as partes, oficiosidade, tutela judicial efectiva

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00996/13.2BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00996/13.2BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nulidade, interpretação/aplicação extensiva

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00395/00-A-Coimbra Rel. Vital Lopes

Processo 00395/00-A-Coimbra

Descritores: revisão de sentença, requisitos de procedibilidade

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00605/09.4BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00605/09.4BEPNF

Descritores: anulação de venda, ilegitimidade do executado, notificação de pessoa coletiva

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01724/05.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01724/05.1BEPRT

Descritores: irs, efeito suspensivo do recurso, ajudas de custo, compensação por deslocações em viatura própria, erro de julgamento de facto, erro de julgamento de direito e ónus da prova

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01398/13.6BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01398/13.6BEBRG

Descritores: execução, prestação de garantia indevida, indemnização

2016-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 137/15.1T8BJA-A.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 137/15.1T8BJA-A.E1

Descritores: competência material, tribunal do trabalho, entidade pública empresarial, trabalhador em funções públicas

2016-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 19/14.4T8STC.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 19/14.4T8STC.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, princípio do ne bis in idem, direito à greve, coacção

2016-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 318/13.2TTPTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 318/13.2TTPTM.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, caducidade do direito à resolução

2016-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 607/14.9TTSTB.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 607/14.9TTSTB.E1

Descritores: justificação do contrato de trabalho a termo, nulidade do contrato

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 342/13.5TBVNC.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 342/13.5TBVNC.G1

Descritores: testamento, lei aplicável, nacionalidade

2016-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 185/10.8TBPTL.G1 Rel. FRANCISCO CUNHA XAVIER

Processo 185/10.8TBPTL.G1

Descritores: consumidor, sociedade comercial, defeitos, denúncia