Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 113/11.3IDSTR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 113/11.3IDSTR.E1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, fundamentação, vícios da decisão, medida da pena

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 71/09.4TAENT.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 71/09.4TAENT.E1

Descritores: falsificação de documento, dolo, erro de julgamento

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/11.1GALSB.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 2/11.1GALSB.E1

Descritores: corrupção passiva

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 441/13.3GCSTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 441/13.3GCSTB.E1

Descritores: processo sumarissimo, consumo de estupefacientes, quantificação do princípio activo, rejeição do requerimento

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 414/12.3GCSTB-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 414/12.3GCSTB-A.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, pressupostos, prisão por dias livres

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 75/15.8GTSTB.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 75/15.8GTSTB.E1

Descritores: crime de desobediência, proibição de conduzir veículo motorizado, suspensão da execução da pena, declaraçâo universal dos direitos do homem

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2257/10.0TXCBR-H.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 2257/10.0TXCBR-H.E1

Descritores: pressupostos da liberdade condicional, culpa

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Proc. 96/13.5GTSTR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 96/13.5GTSTR.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação ao defensor, irregularidade

2016-02-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 49/99.4JALRA-G.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 49/99.4JALRA-G.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, imposição de deveres, violação

2016-02-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 128/12.4TBSBG.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 128/12.4TBSBG.C1

Descritores: incidente, intervenção acessória, servidão de vistas, varanda

2016-02-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5543/14.6T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 5543/14.6T8CBR.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, administrador judicial provisório, remuneração, remuneração variável

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00565/07.6BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00565/07.6BEPNF

Descritores: julgamento de facto, exame crítico da prova

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01588/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01588/15.7BEPRT

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, julgamento de facto, nulidade secundária, princípio do contraditório, identificação dos bens oferecidos como garantia

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03107/06.7BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 03107/06.7BEPRT

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, ónus da prova

2016-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00080/03-Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00080/03-Porto

Descritores: custos, indispensabilidade