Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 190/98.0TBCMN-B.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 190/98.0TBCMN-B.G1

Descritores: fundo de garantia automóvel, sub-rogação, prazo prescricional

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 351/12.1TTGMR.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 351/12.1TTGMR.G1

Descritores: contrato de trabalho, resolução, prazo

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4094/10.2TJVNF-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 4094/10.2TJVNF-A.G1

Descritores: renúncia, mandato, litigância de má fé

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 402/12.0TBAMR-G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 402/12.0TBAMR-G1

Descritores: contrato-promessa, execução específica, constituição de pessoa colectiva

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1760/14.7T8VCT.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1760/14.7T8VCT.G1

Descritores: erro na forma do processo, processo comum, prestação de contas, herança

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 134/14.0TBAMR-G1 Rel. HELENA MELO

Processo 134/14.0TBAMR-G1

Descritores: impugnação pauliana, doação, acto oneroso, acto gratuito

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7664/13.TBBRG-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 7664/13.TBBRG-A.G1

Descritores: junção de documento, audiência de julgamento

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7600/12.4TBBRG.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 7600/12.4TBBRG.G1

Descritores: simulação de contrato, doação, ineptidão da petição inicial

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2734/10.2TJVNF-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 2734/10.2TJVNF-A.G1

Descritores: testemunhas, inabilidade para depor, compartes

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 153/14.0TBAMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 153/14.0TBAMR.G1

Descritores: sociedade anónima, direito à informação

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 98/12.9TTGMR.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 98/12.9TTGMR.G1

Descritores: assédio moral, resolução do contrato, juros de mora

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1085/15.0T8VNF.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1085/15.0T8VNF.G1

Descritores: resolução do contrato, fundamentação

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 581/09.TBVRL-A.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 581/09.TBVRL-A.G1

Descritores: execução, penhora, sustação da execução

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Levantamento De Sigilo Profissional Proc. 2068/10.2TJVNF-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 2068/10.2TJVNF-A.G1

Descritores: sigilo profissional, advogado

2016-02-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4432/15.1T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 4432/15.1T8GMR.G1

Descritores: inventário, despesas judiciais, apoio judiciário