Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00511/10.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00511/10.0BEMDL

Descritores: suspensão da instância por acordo das partes, segundo pedido de suspensão, desmarcação da audiência de julgamento, adiamento, n.º4 do artigo 279º, do código de processo civil.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00003/15.0BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00003/15.0BEMDL

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, avaliação de propostas contratuais, novos factores, interpretação, artigos 41.º e 70.º do código de contratos públicos

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00302/09.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00302/09.0BEMDL

Descritores: professor. carreira docente. reposicionamento.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 01340/15.0BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01340/15.0BEPRT-A

Descritores: artigo 101º do código de processo nos tribunais administrativos, impugnação directa de documentos do concurso, início do prazo, esclarecimentos.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00547/11.3BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00547/11.3BECBR

Descritores: ifap, fundo florestal permanente, despesas elegíveis.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00562/11.7BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00562/11.7BEVIS

Descritores: cemitério, segunda concessão de um covato, acto nulo, objecto impossível, artigo 133º, nº 2, alª c) do código de procedimento administrativo.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00081/11.1BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00081/11.1BECBR

Descritores: contrato de concessão

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00185/12.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00185/12.3BEPRT

Descritores: avaliação de desempenho. objectivo partilhado.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02882/10.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02882/10.9BEPRT

Descritores: reconstituição de carreira, pj

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02579/15.3BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 02579/15.3BEBRG

Descritores: advogado em causa própria, inscrição na ordem dos advogados, falta de constituição de advogado, cominação

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00778/13.1BECBR-B Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00778/13.1BECBR-B

Descritores: perícia.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01340/15.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01340/15.0BEPRT

Descritores: pré-contratual. impugnação directa. esclarecimentos. caducidade da acção.

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00473/07.0BECBR Rel. Hélder Vieira

Processo 00473/07.0BECBR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acto médico, serviço nacional de saúde, acto ilícito, ilações presuntivas em matéria de facto

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00005/12.9BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00005/12.9BEMDL

Descritores: incompetência da jurisdição administrativa e fiscal

2016-02-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 207/13.0TBVRM-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 207/13.0TBVRM-A.G1

Descritores: acção de apreciação positiva, acção de apreciação negativa, cumulação de pedidos