Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 506/13.1TBTMR-D.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 506/13.1TBTMR-D.E1

Descritores: oposição à execução, livrança, vício de forma, aval

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 384/13.0TTPTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 384/13.0TTPTM.E1

Descritores: trabalho suplementar, convenção colectiva de trabalho, regime concretamente mais favorável

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1334/12.7TBFAR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1334/12.7TBFAR.E1

Descritores: acção executiva, venda judicial, executado, cônjuge, citação

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 191/11.5TBMRA.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 191/11.5TBMRA.E1

Descritores: execução, suspensão da instância, prazo

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1643/12.5PAPTM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1643/12.5PAPTM.E1

Descritores: furto qualificado, arguido, ausência, relatório social, escolha e medida da pena

2016-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 506/15.7GBAVV.G1 Rel. TOMÉ BRANCO

Processo 506/15.7GBAVV.G1

Descritores: pena de prisão, regime de permanência na habitação, natureza e finalidades da pena

2016-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 228/14.6GAMCD-A.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 228/14.6GAMCD-A.G1

Descritores: pedido de indemnização cível, prazo peremptório, improrrogabilidade, justo impedimento

2016-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 54/13.0GACHV.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 54/13.0GACHV.G1

Descritores: tráfico de menor gravidade, cultivo de cannabis, pena de prisão efetiva, arguido, antecedentes criminais

2016-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 131/03.5TACMN.G1 Rel. DOLORES SILVA E SOUSA

Processo 131/03.5TACMN.G1

Descritores: extradição, princípio da especialidade, notificação da acusação

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00285/11.7BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00285/11.7BECBR

Descritores: nulidade sentença, contrato de associação

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00958/13.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00958/13.0BEBRG

Descritores: direito à segurança social, acto anulável, acto nulo

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00246/13.1BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00246/13.1BEVIS

Descritores: subsídio de desemprego, trabalhador agrícola

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00312/14.6BEVIS Rel. Esperança Mealha

Processo 00312/14.6BEVIS

Descritores: incompetência do tribunal em razão da matéria

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00791/12.6BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00791/12.6BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual – obstrução de colector público de saneamento, – artigos 7.º a 10.º da lei n.º 67/2007 de 31/12

2016-02-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00191/11.5BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00191/11.5BEMDL

Descritores: segurança social, desemprego involuntário, artigo 63º do decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de novembro