Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 913/14.2TAPTM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 913/14.2TAPTM.E1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, requisitos, rejeição

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 56/15.1T8ETZ.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 56/15.1T8ETZ.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, princípio da proporcionalidade

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 406/05.9TBALR.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 406/05.9TBALR.E1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, danos futuros, dano biológico, cálculo da indemnização

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 6047/14.2T8ENT.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 6047/14.2T8ENT.E1

Descritores: título executivo, documento particular anterior ao ncpc dotado de exequibilidade, inconstitucionalidade da sua desconsideração face ao ncpc

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 987/09.8PASLGS.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 987/09.8PASLGS.E1

Descritores: violação da obrigação de alimentos, alteração da qualificação jurídica, unidade e pluralidade de infrações

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 25157/12.4YYLSB-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 25157/12.4YYLSB-A.E1

Descritores: oposição à execução, executado, testemunha

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 260/15.2T8SLV.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 260/15.2T8SLV.E1

Descritores: irregularidade, parecer do ministério público, falta de notificação

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 386/15.2TELSB-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 386/15.2TELSB-A.E1

Descritores: primeiro interrogatório judicial, amplitude do interrogatório

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1220/13.3PCSTB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1220/13.3PCSTB.E1

Descritores: despacho de pronúncia, indícios, usurpação de imóvel, furto qualificado, dano

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 5/13.1TTTMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 5/13.1TTTMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização do acidente, administrador

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 507/11.4TBACN-B.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 507/11.4TBACN-B.E1

Descritores: regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação, execução hipotecária

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 617/12.0TBPSR-F.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 617/12.0TBPSR-F.E1

Descritores: insolvência, verificação ulterior de créditos, prazo, caducidade

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2400/11.1TASTB-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 2400/11.1TASTB-A.E1

Descritores: processo penal, providência cautelar, arbitramento de reparação provisória

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 103/13.1T3STC.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 103/13.1T3STC.E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, falsificação de documento, dolo

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 37125/13.4YIPRT.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 37125/13.4YIPRT.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, crédito litigioso