Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 824/14.1TBBGMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 824/14.1TBBGMR.G1

Descritores: contrato de seguro, apreciação, risco, sinistro

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 11/13.6TBCBT.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA

Processo 11/13.6TBCBT.G1

Descritores: responsabilidade civil, seguro obrigatório, factos, conclusões

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3986/13.1TBBRG.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 3986/13.1TBBRG.G1

Descritores: cire, per, dívida

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 260/13.7TBPTB.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 260/13.7TBPTB.G1

Descritores: prédio encravado, servidão legal, servidão de passagem, requisitos

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2072/15.4T8VCT.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2072/15.4T8VCT.G1

Descritores: jurisdição voluntária, esclarecimentos

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1164/11.3TBBGC.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1164/11.3TBBGC.G1

Descritores: declaração negocial, interpretação, liquidação

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1425/12.4TBSSB-C.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1425/12.4TBSSB-C.E1

Descritores: administrador da insolvência, remuneração, alçada, admissibilidade do recurso

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 192/13.9 GBABF.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 192/13.9 GBABF.E1

Descritores: violência doméstica, ne bis in idem

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 996/10.4TBBJA-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 996/10.4TBBJA-A.E1

Descritores: oposição à execução, título executivo, excepção peremptória, conhecimento no saneador, caso julgado formal

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 55/11.2GAMCQ-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 55/11.2GAMCQ-A.E1

Descritores: pena de multa, pagamento em prestações, substituição da multa por trabalho, requerimento, tempestividade

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 104/14.2T2ASL-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 104/14.2T2ASL-A.E1

Descritores: procedimento cautelar, gerente, suspensão

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3067/13.8TBFAR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 3067/13.8TBFAR.E1

Descritores: intervenção acessória provocada, caso julgado, despacho de aperfeiçoamento, decisão surpresa

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 16/15.2T8FAL.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 16/15.2T8FAL.E1

Descritores: processo de insolvência, regulamento comunitário, competência internacional

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 211/13.9GBASL-D.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 211/13.9GBASL-D.E1

Descritores: declaração da excecional complexidade do processo, audição do arguido

2016-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 301/09.2IDFAR-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 301/09.2IDFAR-A.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, suspensão da execução da pena, condição, não cumprimento, culpa do arguido, irregularidade