Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 83/13.3GBCNF-B.C2 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 83/13.3GBCNF-B.C2

Descritores: medidas de coacção, extinção, decurso do prazo. renovação. fase processual

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00025/00-Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00025/00-Porto

Descritores: impugnação, métodos indiciários, pressupostos

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00638/09.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00638/09.0BEPNF

Descritores: irs, revisão da matéria tributável

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00191/12.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00191/12.8BEPRT

Descritores: imt, isenção, caducidade, destino diferente da revenda

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 04810/04-VIseu Rel. Vital Lopes

Processo 04810/04-VIseu

Descritores: irc, provisão, créditos de cobrança duvidosa, incentivos financeiros, contabilização. periodização

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03547/14.8BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 03547/14.8BEPRT

Descritores: entrega efectiva de coisa imóvel

2016-02-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00045/97-Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00045/97-Coimbra

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 940/11.1TBVCT.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 940/11.1TBVCT.G1

Descritores: contrato de seguro, anulabilidade, confirmação

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1030/14.0T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1030/14.0T8VNF.G1

Descritores: per, homologação

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 634/14.6T8VRL-B,G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 634/14.6T8VRL-B,G1

Descritores: arrendamento, articulados, desentranhamento

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1857/14.3TBGMR-DG1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 1857/14.3TBGMR-DG1

Descritores: cire, qualificação da insolvência, presunção

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 240/11.7TBVRM.G1 Rel. ANABELA TEIREIRO

Processo 240/11.7TBVRM.G1

Descritores: contrato de adesão, cláusula, conhecimento oficioso

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6189/15.7T8BRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 6189/15.7T8BRG-A.G1

Descritores: arresto, justo receio de extravio ou dissipação de bens

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1737/11.4TBVRL.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1737/11.4TBVRL.G1

Descritores: seguro, risco, declaração, omissão

2016-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2588/15.2T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2588/15.2T8GMR.G1

Descritores: per, princípio da igualdade