Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 57304/14.6YIPRT.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 57304/14.6YIPRT.E1

Descritores: competência material, serviço nacional de saúde, assistência hospitalar, acidente de trabalho

2016-03-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 21/14.6TBFTR-B.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 21/14.6TBFTR-B.E1

Descritores: execução, suspensão, recurso

2016-03-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 929/15.1T8BNV-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 929/15.1T8BNV-A.E1

Descritores: competência material, direitos sociais, cooperativa

2016-03-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1742/09.0TBBNV-H.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1742/09.0TBBNV-H.E1

Descritores: incidente da instância, habilitação, extinção da instância

2016-03-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 485/05.9TBTVR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 485/05.9TBTVR.E1

Descritores: pedido principal, pedido subsidiário, inutilidade superveniente da lide, suspensão da instância

2016-03-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 250/13.0TTCTB.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 250/13.0TTCTB.C1

Descritores: tempo de trabalho, tempo de descanso, trabalho suplementar, viagens do trabalhador nos dias de descanso de e para o local de trabalho, justa causa de resolução do contrato de trabalho

2016-03-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 694/13.7TTLRA.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 694/13.7TTLRA.C1

Descritores: seguro de acidentes de trabalhadores independentes, apólice uniforme, natureza da actividade profissional

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 673/15.0GCVIS.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 673/15.0GCVIS.C1

Descritores: condução sem habilitação legal, prisão efetiva, pena de substituição

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 337/12.6GAMGL.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 337/12.6GAMGL.C1

Descritores: depoente, anomalia psíquica

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 843/12.2TALRA.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 843/12.2TALRA.C1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, impugnação da matéria de facto, descaminho, abuso de confiança fiscal, crime continuado, pedido cível

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 506/10.3GBLSA.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 506/10.3GBLSA.C1

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, vícios de insuficiência e de contradição

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 436/14.0GBFND.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 436/14.0GBFND.C1

Descritores: in dubio pro reo, decisão absolutória

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 31/13.0GBLMG.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 31/13.0GBLMG.C1

Descritores: ofensa à integridade física, instrumento perigoso, aberratio ictus

2016-03-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 48/15.0GBLSA.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 48/15.0GBLSA.C1

Descritores: caso julgado, ne bis in idem, prática do mesmo crime

2016-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1037/10.7TJCBR-B.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1037/10.7TJCBR-B.C1

Descritores: execução, venda judicial, negociação particular, preço, valor mínimo