Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1936/15.0T9CBR.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 1936/15.0T9CBR.C1

Descritores: utilização abusiva do processo

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 684/14.2T8CBR-A.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 684/14.2T8CBR-A.C1

Descritores: título executivo, letra de câmbio, relação subjacente

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4248/15.5T8GMR-D.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 4248/15.5T8GMR-D.G1

Descritores: insolvência, apreensão, massa insolvente, apreensão do salário

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1321/15.3T8VCT.P1.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 1321/15.3T8VCT.P1.G1

Descritores: insolvência, extinção, inutilidade superveniente da lide, custas

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 470/15.2T8VNF.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 470/15.2T8VNF.G1

Descritores: retribuição, subsídio de refeição, ónus da prova

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 65/15.0T8MGD.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 65/15.0T8MGD.G1

Descritores: sociedade comercial, direito à informação, conflito de interesses

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1947/15.5T8CHV-A.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 1947/15.5T8CHV-A.G1

Descritores: per, impugnação da lista provisória de créditos, decisão

2016-03-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 262/14.4TJVNF-F.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 262/14.4TJVNF-F.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, servidão por destinação do pai de família, extinção da servidão, desnecessidade

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01383/04.9BEBRG Rel. Cristina da Nova

Processo 01383/04.9BEBRG

Descritores: matéria de facto, erro de julgamento e pressupostos legais que permitem a tributação com recurso aos métodos indiretos, excesso de quantificação

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01457/05.9BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01457/05.9BEVIS

Descritores: daa´s, deficit instrutório

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00856/05.0BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00856/05.0BEVIS

Descritores: impugnação, irs, mais valias, fundamentação, audiência prévia, simulação, documento autêntico

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00723/15.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00723/15.0BEVIS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, insuficiência de bens, culpa

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00382/07.3BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00382/07.3BEVIS

Descritores: oposição, prescrição, ampliação da matéria de facto

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00574/13.6BEPNF Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00574/13.6BEPNF

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2016-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00112/01 - Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00112/01 - Coimbra

Descritores: impugnação judicial, prescrição, imposto de sucessões de doações, nulidade, erro de julgamento de facto, erro de julgamento de direito