Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 288/14.0T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 288/14.0T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação, danos, reparação, iva, privação do uso, juros de mora

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 86/15.3T8SRT.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 86/15.3T8SRT.C1

Descritores: execução, caixa agrícola, título executivo, documento particular, contrato de abertura de crédito, título executivo compósito

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 953/14.1T8ACB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 953/14.1T8ACB.C1

Descritores: insolvência, factores-índices, alegação, presunção, impossibilidade, situação de insolvência

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5515/11.2TBLRA-B.C2 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 5515/11.2TBLRA-B.C2

Descritores: caso julgado, contrato de venda a consignação

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 100/14.0T8LMG.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 100/14.0T8LMG.C1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, culpa, responsabilidade pelo risco, perda total, perda de veículo, valor venal

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3053/12.5TJCBR-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3053/12.5TJCBR-A.C1

Descritores: execução, título executivo, cheque prescrito, mútuo, nulidade formal

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1598/14.1T8LRA.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1598/14.1T8LRA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, processo disciplinar, presunção de culpa, justa causa de despedimento

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 112/16.9T8LRA-A.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 112/16.9T8LRA-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 243/12.4GCLRA.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 243/12.4GCLRA.C1

Descritores: conversão da pena de multa em pena de prisão

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 595/11.3TACVL.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 595/11.3TACVL.C1

Descritores: sentença, leitura por apontamento, depósito da sentença, inexistência jurídica da sentença, irregularidade

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 63/15.4GBFND.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 63/15.4GBFND.C1

Descritores: utilização abusiva do processo, sanção processual, exercício do contraditório

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 9/13.4PELRA.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 9/13.4PELRA.C1

Descritores: detenção de arma proibida, pluralidade de armas, crime, contraordenação, concurso aparente

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 342/09.0PBFIG.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 342/09.0PBFIG.C1

Descritores: julgamento na ausência do arguido, notificação da sentença, mandado de detenção

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 131/04.8TBCNT.C2 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 131/04.8TBCNT.C2

Descritores: deserção da instância, contagem dos prazos, termo, férias judiciais, decisão judicial, novo código de processo civil

2016-03-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 579/13.7TXCBR-F.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 579/13.7TXCBR-F.C1

Descritores: adaptação à liberdade condicional, incidente de incumprimento, despacho, expedição de carta rogatória para notificação do condenado, inadmissibilidade de recurso