Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00350/08.8BEMDL Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00350/08.8BEMDL

Descritores: aposentação, monodocência

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01024/07.2BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01024/07.2BEPRT

Descritores: servidão administrativa, artigo 8º do código das expropriações, responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00711/15.6BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00711/15.6BECBR

Descritores: pedido cautelar temporalmente delimitado, impossibilidade/inutilidade superveniente da lide, condenação em custas, apoio judiciário entretanto concedido, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02918/11.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02918/11.6BEPRT

Descritores: mp, remuneração suplementar, acumulação de funções

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03536/14.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03536/14.2BEPRT

Descritores: pré-contratual, grelha classificativa, requisitos “fotográficos”, concurso público

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01960/09.1BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01960/09.1BEPRT

Descritores: responsabilidade. pilarete.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01945/15.9BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01945/15.9BEPRT

Descritores: suspensão de eficácia. evidência.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00818/12.1BEAVR-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00818/12.1BEAVR-A

Descritores: sub-rogação, prescrição, facto ilícito/crime

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00864/06.4BEPRT-A 00865/06.2BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00864/06.4BEPRT-A 00865/06.2BEPRT-A

Descritores: transacção, domínio público, exequibilidade

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01509/15.7BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01509/15.7BEPRT-A

Descritores: providência cautelar, universidade, agregação

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00125/07.1BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00125/07.1BEMDL

Descritores: empreitada, matéria de facto dada como provada

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00346/10.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00346/10.0BEMDL

Descritores: empreitada. rescisão. indemnização.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02837/09.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02837/09.6BEPRT

Descritores: edificação, reposição de cota de muro, matéria de facto

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02776/13.6BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02776/13.6BEPRT

Descritores: disciplinar. teste de alcoolemia.

2016-03-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00524/15.5BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00524/15.5BEMDL

Descritores: decretamento provisório, suspensão da eficácia, nulidade, falta de citação no n.º 6 do artigo 131º do código de processo nos tribunais administrativos, n.º1 do artigo 117º do código de processo nos tribunais administrativos, competência dos tribunais, corte de água, taxas em dívida prescritas.