Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 1357/11.3PBSTR.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1357/11.3PBSTR.E1

Descritores: substituição da pena de multa por prestação de trabalho

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1073/13.1GBSSB.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1073/13.1GBSSB.E1

Descritores: crime de usurpação, elementos essenciais do crime, licença, pagamento

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 213/14.8PBBJA.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 213/14.8PBBJA.E1

Descritores: ameaça, injúria agravada

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 271/14.5PFSTB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 271/14.5PFSTB.E1

Descritores: consumo de estupefacientes, perícia

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 569/12.7IDFAR.E1 Rel. PROENÇA DA COSTA

Processo 569/12.7IDFAR.E1

Descritores: rejeição da acusação, acusação manifestamente infundada, fraude fiscal

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 361/12.9GTABF.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 361/12.9GTABF.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, ne bis in idem, princípio da necessidade da pena

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 247/10.1GACTX.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 247/10.1GACTX.E1

Descritores: ofensa à integridade física por negligência, detentor de arma de ar comprimido, deveres de cuidado, responsabilidade civil

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 108/14.5GTEVR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 108/14.5GTEVR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, proibição de conduzir, restrição da proibição de conduzir

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 819/13.2TASTR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 819/13.2TASTR.E1

Descritores: difamação, injúria, tipicidade, erro notório na apreciação da prova, dolo

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 113/13.9GCCUB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 113/13.9GCCUB.E1

Descritores: julgamento na ausência do arguido, nulidade insanável, arguição, caso julgado

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 27/13.2GBRDD.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 27/13.2GBRDD.E1

Descritores: constituição de assistente, prazo, multa

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1810/14.7T8MMN.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1810/14.7T8MMN.E1

Descritores: contra-ordenação muito grave, sanção acessória de inibição de conduzir, suspensão

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3JASTB-C-E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 72/15.3JASTB-C-E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, objeto da instrução

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 1214/11.3TAFAR.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 1214/11.3TAFAR.E1

Descritores: arguição de irregularidades, defesa do arguido

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 97/13.3PBFAR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 97/13.3PBFAR.E1

Descritores: prova de reconhecimento, nulidade processual