Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 689/09.5TBVVD.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 689/09.5TBVVD.G1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, gravação

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4267/12.3TBBRG.G1 Rel. JOÃO DIAGO RODRIGUES

Processo 4267/12.3TBBRG.G1

Descritores: seguro de grupo, alteração, comunicação, responsabilidade

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 85/09.4TBBGC-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 85/09.4TBBGC-A.G1

Descritores: fiança, insolvência

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 176/15.2T8BRG.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 176/15.2T8BRG.G1

Descritores: simulação, prova, intenção das partes

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1890/13.2TJVNF.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1890/13.2TJVNF.G1

Descritores: competência internacional, pacto atributivo de jurisdição

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 166/13.0TTPTG.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 166/13.0TTPTG.E1

Descritores: impugnação do despedimento, erro na forma de processo

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 245/13.3TTTMR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 245/13.3TTTMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, ónus da prova

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 72/14.0TTEVR-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 72/14.0TTEVR-A.E1

Descritores: incidente, tributação

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 515/06.7TTPTM-A.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 515/06.7TTPTM-A.E1

Descritores: revisão da incapacidade, caso julgado, efeitos

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 59/14.3TTPTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 59/14.3TTPTM.E1

Descritores: acidente de trabalho, fixação da incapacidade

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 803/11.0TTFAR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 803/11.0TTFAR.E1

Descritores: resolução pelo trabalhador, justa causa, ofensas corporais

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 501/15.6T8BJA.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 501/15.6T8BJA.E1

Descritores: contra-ordenação, auto de notícia, valor probatório

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 306/11.3TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 306/11.3TTFAR.E1

Descritores: transmissão da posição contratual, despedimento, ocupação efectiva, causa de pedir, alteração do pedido

2016-03-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 869/05.2TBSTC.3.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 869/05.2TBSTC.3.E1

Descritores: acidente de trabalho, prestação em espécie, veículo automóvel, reabilitação funcional

2016-03-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 558/13.4GBLLE.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 558/13.4GBLLE.E1

Descritores: crime de dano, ameaça, impugnação da matéria de facto, proibição de prova, gravações e fotografias ilícitas