Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01629/12.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01629/12.0BEPRT

Descritores: acção administrativa especial para impugnação de norma, encargos com avaliação de imóveis, receita do imi, ilegalidade e inconstitucionalidade com efeitos circunscritos ao caso concreto, princípio da proporcionalidade

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00811/15.2BECBR Rel. Ana Paula Santos

Processo 00811/15.2BECBR

Descritores: oposição, cumulação ilegal de oposições, exceção dilatória inominada

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00734/13.0BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00734/13.0BEPNF

Descritores: imi, benefícios fiscais, isenção

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00575/13.4BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00575/13.4BEPNF

Descritores: imi, benefícios fiscais, isenção

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 04824/04-Viseu Rel. Vital Lopes

Processo 04824/04-Viseu

Descritores: reforma de acórdão

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00596/04.8BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00596/04.8BEPNF

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, fundada dúvida

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02452/15.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02452/15.5BEPRT

Descritores: reclamação das decisões do órgão de execução fiscal, nulidade de sentença, taxa de justiça

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01435/12.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01435/12.1BEBRG

Descritores: insolvência da devedora originária, presunção de culpa do devedor subsidiário

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 8579/09.5TBBRG-E.G1 Rel. JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

Processo 8579/09.5TBBRG-E.G1

Descritores: administrador de insolvência, alienação, informação

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 251/14.0TBGMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 251/14.0TBGMR.G1

Descritores: cooperativa, director, responsabilidade extra contratual

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 65/12.2TBVFL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 65/12.2TBVFL.G1

Descritores: expropriação, junção de documento, indemnização, solo apto para construção

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 169/08.6TBMNC.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 169/08.6TBMNC.G1

Descritores: servidão de passagem, extinção, utilidade, desnecessidade

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 252/12.3TBMNC.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 252/12.3TBMNC.G1

Descritores: infracção rodoviária, presunção de culpa

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2122/15.4T8VCT.G1 Rel. JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2122/15.4T8VCT.G1

Descritores: insolvência, competência

2016-03-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 565/14.0T8VCT-B.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 565/14.0T8VCT-B.G1

Descritores: reclamação de créditos, segurança social, graduação de créditos