Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 38/16.6YREVR Rel. CANELAS BRÁS

Processo 38/16.6YREVR

Descritores: inventário, notariado, recurso, competência

2016-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 469/15.9T9ST8.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 469/15.9T9ST8.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, condição objectiva de punibilidade, falta de notificação atempada do arguido

2016-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1469/14.1TAVCT.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1469/14.1TAVCT.G1

Descritores: reapreciação da prova, princípio da imediação, princípio da oralidade

2016-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 141/15.0T8VFL.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 141/15.0T8VFL.G1

Descritores: contra-ordenação, objecto do recurso

2016-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 784/13.6GAEPS.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 784/13.6GAEPS.G1

Descritores: violência doméstica, natureza urgente do processo, contagem dos prazos, justo impedimento

2016-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1528/14.0PBRG.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1528/14.0PBRG.G1

Descritores: violência doméstica

2016-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1032/08.6TAVCT.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1032/08.6TAVCT.G1

Descritores: negligência médica, nexo de causalidade, dever objectivo de cuidado, absolvição

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00147/13.3BEPNF Rel. Cristina da Nova

Processo 00147/13.3BEPNF

Descritores: oposição, nulidade da sentença, oposição da decisão com os fundamentos

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00029/03-Porto Rel. Ana Patrocínio

Processo 00029/03-Porto

Descritores: aproveitamento do acto, vícios invocados na reclamação graciosa, direito de audiência prévia

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00056/04.7BEMDL Rel. Cristina da Nova

Processo 00056/04.7BEMDL

Descritores: determinação da matéria coletável mediante os métodos indiretos, pressupostos de facto, ónus da prova e excesso de quantificação

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00050/03-Coimbra Rel. Vital Lopes

Processo 00050/03-Coimbra

Descritores: irc, métodos indirectos, fundamentação, correcções técnicas, ónus de prova

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00069/10.0BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00069/10.0BECBR

Descritores: recurso, questões novas, fundamentação do critério de quantificação, facturas falsas

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02335/04-Viseu Rel. Ana Patrocínio

Processo 02335/04-Viseu

Descritores: caducidade do direito de acção, dilação, multa, poderes especiais, mandatário, citação pessoal, despacho de expediente

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01553/13.9BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01553/13.9BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2016-03-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00576/13.2BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00576/13.2BEPNF

Descritores: imi, benefícios fiscais, isenção