Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 371/14.1TTGMR.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 371/14.1TTGMR.G1

Descritores: contrato de trabalho a termo, renovação

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4579/15.4T8VNF.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 4579/15.4T8VNF.G1

Descritores: per, desistência da instância

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4247/10.3TJVNF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 4247/10.3TJVNF.G1

Descritores: prazo, recurso, impugnação, matéria de facto, servidão de passagem, usucapião, causa de pedir, alteração

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3513/15.6T8VNF.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 3513/15.6T8VNF.G1

Descritores: contra-ordenação, aplicação da lei no tempo

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 993/14.0TBFAF.A.G1 Rel. ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 993/14.0TBFAF.A.G1

Descritores: prova pericial, pareceres

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 918/11.5TBBCL.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 918/11.5TBBCL.G1

Descritores: expropriação, indemnização, arrendamento rural

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 141/15.0T8CBC.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 141/15.0T8CBC.G1

Descritores: competência material, acção de reivindicação, pedido acessório

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1592/15.5T8GMR-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1592/15.5T8GMR-A.G1

Descritores: falta de fundamentação, taxa sancionatória especial

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4351/10.8TJVNF.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 4351/10.8TJVNF.G1

Descritores: factos essenciais, depósito bancário, negócio formal, formalidades ad probationem

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1171/09.6TBPTL-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1171/09.6TBPTL-A.G1

Descritores: titularidade, contrato de abertura de conta

2016-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3112/13.7TJCBR.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 3112/13.7TJCBR.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessação antecipada, requisitos

2016-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 26/14.7GCTND.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 26/14.7GCTND.C1

Descritores: revogação da suspensão da pena de prisão, notificação do arguido, audição do arguido

2016-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 124/15.0PAPBL-A.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 124/15.0PAPBL-A.C1

Descritores: busca domiciliária, tempo de duração

2016-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 446/14.7TTLRA.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 446/14.7TTLRA.C1

Descritores: nulidades de sentença, arguição no requerimento de interposição de recurso, resolução do contrato de trabalho, transferência do trabalhador de local de trabalho, prejuízo sério para o trabalhador

2016-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 348/15.0T9CLD.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 348/15.0T9CLD.C1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, desobediência por recusa de entrega de licença de condução, princípio da territorialidade, nacionalidade do agente