Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 656/13.4TBPTM-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 656/13.4TBPTM-A.E1

Descritores: aval, livrança em branco, pacto de preenchimento, relações imediatas, cláusula contratual geral

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 153/14.0TMFAR-E1 Rel. SILVA RATO

Processo 153/14.0TMFAR-E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, interesse do menor

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 1425/12.4TBSSB-C.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1425/12.4TBSSB-C.E1

Descritores: administrador da insolvência, remuneração, alçada, admissibilidade do recurso

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1566/15.6T8STR-C.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1566/15.6T8STR-C.E1

Descritores: insolvência, falta de fundamentação, matéria de facto, nulidade da decisão

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3839/11.8TBLLE.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 3839/11.8TBLLE.E1

Descritores: liquidação, condenação ultra petitum

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 303/10.6TMSTB-B.E2 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 303/10.6TMSTB-B.E2

Descritores: responsabilidades parentais, mudança de domicílio do menor, interesse superior da criança

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3550/06.1TBSTB.E2 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3550/06.1TBSTB.E2

Descritores: nulidade de sentença, falta de fundamentação, doação, simulação, requisitos

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1665/14.1T8STR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1665/14.1T8STR.E1

Descritores: adopção plena, cônjuge, dever de gestão processual

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 48/14.8T8PSR-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 48/14.8T8PSR-A.E1

Descritores: aval, relação cambiária, embargos de executado

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 352/10.4TMSTB-C.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 352/10.4TMSTB-C.E1

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, despacho, nulidade

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 212/13.7TBM-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 212/13.7TBM-A.E1

Descritores: procuração, fiança, benefício da excussão prévia

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 19/10.3TBBJA.1.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 19/10.3TBBJA.1.E1

Descritores: título executivo, liquidação

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2085/06.7TBPTM-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 2085/06.7TBPTM-A.E1

Descritores: partilha dos bens do casal, licitações, quinhão

2016-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 471/15.0T8ENT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 471/15.0T8ENT.E1

Descritores: documento particular, título executivo

2016-04-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 73/14.9T8BRG.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 73/14.9T8BRG.G1

Descritores: abalroação, falsas declarações, anulabilidade, interpretação, direito comunitário