Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 85/13.0GEPTM.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 85/13.0GEPTM.E1

Descritores: ofensas à integridade física, dispensa de pena

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Incidente Proc. 241/13.0TABJA-A.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 241/13.0TABJA-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, competência do juiz singular

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/13.0GBSTR-B.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 23/13.0GBSTR-B.E1

Descritores: prisão preventiva, reexame dos pressupostos

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 190/12.0IDSTB-A.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 190/12.0IDSTB-A.E1

Descritores: contumácia, expedição de carta rogatória

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 318/13.2JAFAR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 318/13.2JAFAR.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, coacção sexual, declarações para memória futura

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 74/14.7TASTR-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 74/14.7TASTR-A.E1

Descritores: utilização abusiva do processo, sanção pecuniária, princípio do contraditório

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 25/13.6PTFAR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 25/13.6PTFAR.E1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, indemnização ao lesado

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 2852/08.7GBABF.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 2852/08.7GBABF.E1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, incumprimento, revogação

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1444/10.5TAPTM.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1444/10.5TAPTM.E1

Descritores: abuso de confiança, suspensão da execução da pena, condições pessoais do arguido, indemnização ao lesado

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 243/12.4TACTX.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 243/12.4TACTX.E1

Descritores: violação da obrigação de alimentos, capacidade económica do obrigado, juízos conclusivos e de valor, auj n.º 1/2015

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1072/11.8 GTABF-B.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 1072/11.8 GTABF-B.E1

Descritores: destino dos bens apreendidos, omissão de pronúncia

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 102/14.6PAOLH.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 102/14.6PAOLH.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 269/12.8GEPTM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 269/12.8GEPTM.E1

Descritores: crime de ameaças, elementos essenciais do crime

2016-04-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 141/15.0 JAFAR-A.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 141/15.0 JAFAR-A.E1

Descritores: escutas telefónicas, validação, prazo

2016-04-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02872/09.4BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02872/09.4BEPRT

Descritores: localização da a4, perda de qualidade de vida numa habitação próxima da auto-estrada, legitimidade da empresa “estradas de portugal, sa” e do estado português, direito de indemnização.